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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

1.150.389 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJPB0801857-26.2023.8.15.0171

    0801857-26.2023.8.15.0171

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL 0801857-26.2023.8.15.0171 - 1.ª Vara Mista da Comarca de Esperança RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho APELANTE: L. B. ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho (OAB/PB 11.106) APELADO: Ministério Público DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO

    Câmara CriminalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJPB0820003-38.2015.8.15.2001

    0820003-38.2015.8.15.2001

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820003-38.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATOR: Desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior EMBARGANTE: V. E. I. Ltda. ADVOGADOS: Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831) e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) EMBARGADOS: S. M. F. e M. R. F. M. ADVOGADOS: Helanne Barreto Varela Gonçalves (OAB/PB 12.920) e Rogério Magnu

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJRN0800148-61.2026.8.20.5004

    0800148-61.2026.8.20.5004

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal [ENDEREÇO], Cidade Alta, NATAL - RN - [CEP] Processo nº: 0800148-61.2026.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: M. F. S. REQUERIDO: L. L. B. S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Desnecessária se faz uma longa e pesada argumentação a fim de se proceder à análise do presente feito, principalmente diante do contido nos autos ora examinados. Trata-se de emba

    4º Juizado Especial Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJPB0813062-75.2026.8.15.0000

    0813062-75.2026.8.15.0000

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 - DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813062-75.2026.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATORA: Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas AGRAVANTE: R. L. S. ADVOGADA: Leila Nunes Gonçalves e Oliveira (OAB/PB 30.827-A) AGRAVADO: Banco B. F. S.A. ADVOGADO: Sem advogado habilitado nos autos Ementa: DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESS

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJRN0801370-86.2026.8.20.5126

    0801370-86.2026.8.20.5126

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (866) Nº 0801370-86.2026.8.20.5126 REQUERENTE: J. A. S. D. ADVOGADO(A) REQUERENTE: R. P. M. (RN018369) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Santa Cruz DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Considerando que a parte executada concordou com os cálculos apresentados pela parte contrária, devem os cálcul

    Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa CruzSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0010806-16.2026.8.25.0001

    0010806-16.2026.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58688/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600865065 NÚMERO ÚNICO: 0010806-16.2026.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202610100242 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: II RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) APELANTE - J. M. F. P. ADVOGADO - ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-/SE APELAD

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. DecisãoTJPB0852041-20.2026.8.15.2001

    0852041-20.2026.8.15.2001

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo [ENDEREÇO], KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - [CEP] [TELEFONE]; e-mail: [E-MAIL] Nº DO PROCESSO: 0852041-20.2026.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: J. A. N. REU: M. E. E PARTICIPACOES SA DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL C/C DECLARAÇÃO DE NULIDADE PARCIAL, EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E OBRIGAÇÃO DE FAZER, com pedido de tutela de urgência, proposta por J. A. N

    2ª Vara Mista de CabedeloSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJPB0800151-41.2023.8.15.0451

    0800151-41.2023.8.15.0451

    Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Sumé Processo: 0800151-41.2023.8.15.0451 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: A. P. Advogado do(a) AUTOR: EDILAINE ARAUJO DE MORAIS - PB20655 REU: MUNICIPIO DE SUME Advogados do(a) REU: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR - PB15713, PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR - PB14233 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação indenizatória proposta por A. P. em face do MUNICÍPIO DE SUMÉ, qualificados. Narra a auto

    Vara Única de SuméSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. DecisãoTJSE5007253-15.2026.8.25.0084

    5007253-15.2026.8.25.0084

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007253-15.2026.8.25.0084/SE AUTOR : M. C. O. S. M. ADVOGADO(A) : MARIANA MATOS SANTOS CONCEICAO (OAB BA086586) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Ação de Ressarcimento de Despesas Médicas cumulada com Indenização por Danos Morais ajuizada por M. C. O. S. M. em face de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. . Em síntese dos fatos veiculados na petição inicial, narra a demandante ter firmado contrato individual de assistência médico-hospitalar com a operadora ré em 28 de maio de 2025

    9º Juizado Especial Cível da Comarca de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. DecisãoTJPB0837014-17.2025.8.15.0001

    0837014-17.2025.8.15.0001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO N 0837014-17.2025.8.15.0001 RECORRENTE: Y. T. N. E OUTRO RECORRIDO (A): A. L. A. B. S. E OUTRO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Trata-se de agravo interno (ID 44368216) interposto por Y. T. N. e V. G. O. B. T. em face da decisão monocrática (ID 43850043), que não conheceu do recurso inominado interposto pelos autores em razão de deserção, aplicando condenação ao pagamento de custas e h

    2ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações