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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

1.150.389 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0019587-30.2026.8.25.0000

    0019587-30.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59101/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600851309 NÚMERO ÚNICO: 0019587-30.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202552000006 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202500822522 AGRAVANTE - BANCO

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJPB0808237-70.2024.8.15.2001

    0808237-70.2024.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808237-70.2024.8.15.2001 [Planos de saúde]. AUTOR: L. B., I. C. B.. REU: H. A. M. L.. SENTENÇA Trata de embargos de declaração, opostos por HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. (ID 159990261) em face da sentença de ID 159354442, alegando, em síntese, a ocorrência de omissão quanto à aplicação da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 7.265 (ID 159990261 - Pág. 1-5), a

    12ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJPB0848618-04.2016.8.15.2001

    0848618-04.2016.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848618-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA VARA DA COMARCA INTEGRADA DE CAAPORÃ RELATOR: Dr. Ricardo da Costa Freitas, Juiz Convocado APELANTE: J. R. O. X. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES - OAB/PB 24.800-A Ementa: Direito Processual Civil, Bancário E Do Consumidor. Apelação Cível. Cumprimento De Senten

    2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJRN0801028-64.2024.8.20.5120

    0801028-64.2024.8.20.5120

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0801028-64.2024.8.20.5120 Parte autora: F. A. A. Parte ré: Banco B. F. S/A SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por F. A. A. em face de em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, ambos qualificados nos autos. No curso do pr

    Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís GomesSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJPB0800622-35.2026.8.15.3011

    0800622-35.2026.8.15.3011

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE J. P. F. C. Des. Mário Moacyr Porto, Avenida João Machado, sn, J. P. - PB, [CEP], [TELEFONE], e-mail: [E-MAIL]. Processo nº 0800622-35.2026.8.15.3011 Promovente: P. R. N. A. Promovido(a): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PB e outros PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente por força do art. 27

    4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJPB0848381-57.2022.8.15.2001

    0848381-57.2022.8.15.2001

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, J. P., [CEP] PROCESSO Nº 0848381-57.2022.8.15.2001 AUTOR: F. K. A. S. REU: U. J. P. C. T. M. S. EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO ESPONTÂNEO – CONCORDÂNCIA DO CREDOR – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE PAGAMENTO – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO – EXTINÇÃO – ARQUIVAMENTO. O cumprimento da sentença será feito observando-se, no que couber, as disposiç

    1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJPB0830648-39.2026.8.15.2001

    0830648-39.2026.8.15.2001

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: [TELEFONE] SENTENÇA [Subsídios] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) 0830648-39.2026.8.15.2001 REQUERENTE: E. S. D. J. REQUERIDO: E. D. P. P. G. D. E. Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente contra a sentença terminativa que indeferiu a petição inicial e extinguiu o cumprimento provisório individual de sentença sem resolução do mérito, nos t

    4ª Vara de Fazenda Pública da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJRN0807343-36.2014.8.20.6001

    0807343-36.2014.8.20.6001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes [ENDEREÇO], 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - [CEP], [TELEFONE] Processo:0807343-36.2014.8.20.6001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: A. R. O. CPF/CNPJ: ***.***.***-**, D. G. O. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Advogado: Advogado(s) do reclamante: A. R. O. Requerido: J. E. G. R. CPF: ***.***.***-**, J. D. R. M. N. CPF: ***.***.***-** Advogado: Advogado(s) do reclamado: C. O. A. B., A.

    19ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJPB0803689-63.2023.8.15.0731

    0803689-63.2023.8.15.0731

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo [ENDEREÇO], KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - [CEP] [TELEFONE]; e-mail: [E-MAIL] Nº DO PROCESSO: 0803689-63.2023.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio em Edifício, Vícios de Construção] AUTOR: M. B. P. REU: G. I. LTDA SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR ajuizada pelo Condomínio M. B. P. em face de GPM Incorpora

    2ª Vara Mista de CabedeloSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0024469-35.2026.8.25.0000

    0024469-35.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58523/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600862549 NÚMERO ÚNICO: 0024469-35.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600848493 PROCEDÊNCIA........G-24 GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202600848493 EMBARGANTE - E. S. D. LTDA ADVOGA

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações