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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

1.079.832 decisões no catálogo

  1. SentençaTJRN0802919-97.2026.8.20.5105

    0802919-97.2026.8.20.5105

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau [ENDEREÇO], Centro, MACAU - RN - [CEP] Processo n.º: 0802919-97.2026.8.20.5105 Parte autora:V. M. O. B. Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de ação ajuizada por V. M. O. B. em face de BANCO BRADESCO S.A., negando a contratação de seguro e pacote de serviços e requerendo a cessação dos descontos, restituição em dobro e danos morais. Na

    Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de MacauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. DecisãoTJPB0804091-42.2026.8.15.0731

    0804091-42.2026.8.15.0731

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo [ENDEREÇO], KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - [CEP] [TELEFONE]; e-mail: [E-MAIL] Nº DO PROCESSO: 0804091-42.2026.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: M. F. Q., E. F. Q., S. B. S., R. M. F. Q. REU: E. E. I. LTDA DECISÃO Determinada a emenda da petição inicial (ID 165127422) para que os autores individualizassem suas pretensões fáticas e registrais em relação a cada lot

    2ª Vara Mista de CabedeloSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJPB0800195-54.2026.8.15.0031

    0800195-54.2026.8.15.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] NÚMERO DO PROCESSO: 0800195-54.2026.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] PARTE PROMOVENTE: Nome: D. [ENDEREÇO], Centro, J. T. - PB - [CEP] Advogados do(a) AUTOR: GEOVA DA SILVA MOURA - PB19599, JUSSARA DA SILVA FERREIRA - PB28043, MATHEUS FERREIRA SILVA - PB23385 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BRADESCO SA Endereço: Banco Bradesco S.A., s/n, Cidade d

    Vara Única de Alagoa GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJRN0856734-69.2022.8.20.5001

    0856734-69.2022.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0856734-69.2022.8.20.5001 DEFENSORIA (POLO ATIVO): CONDOMINIO DO EDIFICIO C. M. ADVOGADO(A) DEFENSORIA (POLO ATIVO): T. L. G. F. (RN009380) DEFENSORIA (POLO ATIVO): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda ADVOGADO(A) DEFENSORIA (POLO ATIVO): J. M. A. M. (RN002101) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO C. M. em face de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. No cur

    3ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. DecisãoTJPB0800897-67.2025.8.15.0311

    0800897-67.2025.8.15.0311

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa I. e Água Branca [ENDEREÇO], Centro, PRINCESA ISABEL - PB - [CEP] - ( ) Processo: 0800897-67.2025.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: J. R. S. Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA - PE58586 REU: INSS DECISÃO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), no qual foram confeccionados os requisitórios de pagamento

    1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água BrancaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE5000008-43.2026.8.25.0054

    5000008-43.2026.8.25.0054

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000008-43.2026.8.25.0054/SE TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATOR : Juiz de Direito ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO RECORRENTE : M. P. I. P. LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : DANIELLE SANTANA GOMES (OAB SE012352) RECORRIDO : W. J. A. S. (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL PEREIRA GRAVATÁ (OAB SE010837) EMENTA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO. FRAUDE. 47 TRANSAÇÕES NÃ

    2ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0001698-59.2025.8.25.0045

    0001698-59.2025.8.25.0045

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58662/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600864918 NÚMERO ÚNICO: 0001698-59.2025.8.25.0045 PROCESSO ORIGEM....202575300624 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NEÓPOLIS GRUPO..............: V RELATOR - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 1º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) APELANTE - M. E. D. S. DEFENSOR........DEFENSORIA

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. DecisãoTJSE0011333-83.2021.8.25.0084

    0011333-83.2021.8.25.0084

    PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202112301470 NÚMERO ÚNICO: 0011333-83.2021.8.25.0084 REQUERENTE : . (J.L.N.) ADV. : JUCILEIDE ANSELMO DOS SANTOS BLINOFI - OAB: 7319-SE ADV. : ÍTALO JOSUÉ DE CERQUEIRA SANTOS - OAB: 14149-SE REQUERIDO : . (A.A.S.) ADV. : OMERCINA GLÁUCIA BELCHIOR DE ARAUJO - OAB: 12350-SE REQUERIDO : . (V.A.S.L.) ADV. : OMERCINA GLÁUCIA BELCHIOR DE ARAUJO - OAB: 12350-SE DECISÃO....: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA FORMULADO PELO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, COM F

    23ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJRN0819707-47.2025.8.20.5001

    0819707-47.2025.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (128) Nº 0819707-47.2025.8.20.5001 REQUERENTE: E. M. D. D. A. ADVOGADO(A) REQUERENTE: B. H. S. F. (RN007305) REQUERIDO: H. A. M. Ltda. ADVOGADO(A) REQUERIDO: B. H. O. V. (PE021678) DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que a executada não demonstrou o cumprimento da tutela antecipada, não obstante tenha sido intimada para cumpri-la. Diante do descumprimento da tutela provisória, mister o bloquei

    5ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. DecisãoTJPB0816072-61.2025.8.15.0001

    0816072-61.2025.8.15.0001

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0816072-61.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por Arpoador Comércio de Calçados Ltda. - ME e D. S. L. N. contra BCGPAR Empreendimentos e Participações Ltda. e Roberto Indústria Cerâmica Comércio e Construções Ltda. (ID 111974432). O Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande proferiu sentença determinando o cancelamento da

    1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações