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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

1.133.872 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJSE0000124-47.2025.8.25.0062

    0000124-47.2025.8.25.0062

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202580000124 NÚMERO ÚNICO: 0000124-47.2025.8.25.0062 EXEQUENTE : G. M. ADV. : EDNALDO VIEIRA DE SANTANA - OAB: 8421-SE EXECUTADO : BANCO BMG S A ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 95502-RJ ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 1136-A-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 30/11/2026 ---- (...) III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO: RECONHEÇO A TEMPESTIVIDADE DA MANIFESTAÇÃO ACOSTADA À FL. 194 PELO PATRONO DO EXEQUENTE FALECIDO, TORNANDO SEM EFEITO A CERTIDÃO DE DECURSO DE

    Porto da FolhaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJSE5000467-48.2026.8.25.0053

    5000467-48.2026.8.25.0053

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000467-48.2026.8.25.0053/SE AUTOR : S. S. R. ADVOGADO(A) : TALITA EMANUELLY DOS SANTOS FORTES (OAB SE008333) RÉU : T. B. S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB SE001563A) ADVOGADO(A) : LÚCIO FÁBIO NASCIMENTO FREITAS (OAB SE003264) ADVOGADO(A) : EWERTON LUIZ NASCIMENTO ARAUJO (OAB SE006111) ADVOGADO(A) : SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS (OAB SE000421B) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulado

    1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do SocorroSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJRN0800595-98.2026.8.20.5117

    0800595-98.2026.8.20.5117

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim do Seridó Gabinete do Juiz PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800595-98.2026.8.20.5117 AUTOR: J. R. N. REU: B. X. S. S. T.-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por J. R. N. em face de B. X. S. Narra o autor que, em 20/03/2026, sua motocicleta Honda/NXR 160 BROS ABS, placa [PLACA], emprestada a terceiro e estacionada nas proximidades da residên

    Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim do SeridóSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJSE0002072-56.2026.8.25.0040

    0002072-56.2026.8.25.0040

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202655500697 NÚMERO ÚNICO: 0002072-56.2026.8.25.0040 AUTOR : F. S. S. ADV. : BRENNO FONTES SANTOS - OAB: 12443-SE RÉU : BANCO BRADESCO ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, PARA: A) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA RELATIVA AO TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO OBJETO DOS DESCONTOS IDENTIFICADOS

    Juizado Especial Cível e Criminal de LagartoSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. DecisãoTJPB0853390-58.2026.8.15.2001

    0853390-58.2026.8.15.2001

    Processo n. 0853390-58.2026.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cláusulas Abusivas] AUTOR: B. B. S. D.. REU: L. J. A. G., 44.746.781 L. J. A. G. DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO DEFINITIVO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR DE ARRESTO, proposta por B. B. S. D. em face de THE MOBILE (L. J. A. G.) E L. J

    6ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJPB0801293-47.2025.8.15.0601

    0801293-47.2025.8.15.0601

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 - DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0801293-47.2025.815.0601 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém RELATORA: Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas EMBARGANTE: M. F. S. ADVOGADOS: Jonh Lenno da Silva Andrade (OAB/PB 26.712) e Cayo César Pereira Lima (OAB/PB 19.102) EMBARGADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADA: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033-A

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJRN0808422-91.2016.8.20.5124

    0808422-91.2016.8.20.5124

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0808422-91.2016.8.20.5124 EXEQUENTE: F. W. B. ADVOGADO(A) EXEQUENTE: J. C. S. (RN013409), J. L. F. RODRIGUES (RN011060) EXECUTADO: B. A. Ltda ADVOGADO(A) EXECUTADO: R. F. A. A. (RN003572), G. K. LOPES DE O. (RN003686) DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por F. W. B. em face de BATEL ADMINISTRADORA LTDA, em que se discute a apuração do valor condenatório decorrente da rescisão contratual

    2ª Vara Cível da Comarca de ParnamirimSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJPB0804415-40.2024.8.15.0751

    0804415-40.2024.8.15.0751

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Comarca Integrada de Bayeux e S. R. 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Processo n.º: 0804415-40.2024.8.15.0751 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários] AUTOR(S): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Banco Bradesco S.A., s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - [CEP] Advogado do(a) AUTOR: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - SE3800 RÉU(S): Nome: A. M. M. L. Endereço: [ENDEREÇO], São Bento, BAYEUX - PB - [CEP] Advogado do(a) REU: EMERSON SALDANHA COUTINHO - CE52416 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se

    1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa RitaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJRN0802802-58.2026.8.20.5121

    0802802-58.2026.8.20.5121

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba [ENDEREÇO], Tavares de L., MACAÍBA - RN - [CEP] Processo: 0802802-58.2026.8.20.5121 Promovente: F. J. B. M. P.(a): MUNICIPIO DE MACAIBA SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de ação proposta por F. J. B. M., professor efetivo admitido em 02/03/2023, nos autos de nº 0802802-58.2026.8.20.5121, movida em face do MUNICÍPIO DE MACAÍBA, em que postula perante este Juízo

    Juizado da Fazenda Pública da Comarca de MacaíbaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. DecisãoTJPB0800180-29.2025.8.15.0061

    0800180-29.2025.8.15.0061

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO 0800180-29.2025.8.15.0061 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por M. S. L. S. em face da CONAFER – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL, tendo por objeto descontos realizados em seu benefício previdenciário sob a rubrica “CONTRIB. CONAFER 0800 940 1285”. Por sentença de ID 109023786, o

    2ª Vara Mista de ArarunaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações