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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

1.150.389 decisões no catálogo

  1. SentençaTJPB0831478-05.2026.8.15.2001

    0831478-05.2026.8.15.2001

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: [TELEFONE] SENTENÇA [Subsídios] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) 0831478-05.2026.8.15.2001 REQUERENTE: E. S. D. J. REQUERIDO: E. D. P. P. G. D. E. Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente contra a sentença terminativa que indeferiu a petição inicial e extinguiu o cumprimento provisório individual de sentença sem resolução do mérito, nos t

    4ª Vara de Fazenda Pública da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJPB0806726-66.2025.8.15.0331

    0806726-66.2025.8.15.0331

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e S. R. P. C. C. (7) 0806726-66.2025.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Tarifas] AUTOR: [ENDEREÇO]. RELATÓRIO Trata-se de ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais proposta por R. H. S. em face do BANCO BRADESCO S.A. . Este juízo proferiu decisão determinando a intimação do autor para, no prazo de quinze dias, emendar a petição inicial, reunindo em uma única ação os pedidos formulados nas

    3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa RitaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0021717-90.2026.8.25.0000

    0021717-90.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58492/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600856952 NÚMERO ÚNICO: 0021717-90.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202610801115 PROCEDÊNCIA........8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) AGRAVANTE - T. S. C. V. E. LTDA ADVOGADO - MELKA TEIXE

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJPB0809064-11.2024.8.15.0731

    0809064-11.2024.8.15.0731

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo [ENDEREÇO], KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - [CEP] [TELEFONE]; e-mail: [E-MAIL] Nº DO PROCESSO: 0809064-11.2024.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO POPULAR (66) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abuso de Poder] AUTOR: N. I. R. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO POPULAR movida por N. I. R. em face do MUNICÍPIO DE CABEDELO, ambos qualificados nos autos. Por meio da sentença de ID 168782348, este Juízo julgou improce

    2ª Vara Mista de CabedeloSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. DecisãoTJPB0812437-43.2023.8.15.0001

    0812437-43.2023.8.15.0001

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812437-43.2023.8.15.0001 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que se determinou a indisponibilidade de ativos financeiros de J. D. L. até o montante de R$ 3.372,02 (ID 165886282). Efetivada a constrição de R$ 3.209,49 (ID 167602743, fl. 5), a executada apresentou impugnação (ID 167602738), sustentando a impenhorabilidade de verba salarial (art. 833, IV,

    2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. DecisãoTJPB0804905-62.2024.8.15.0751

    0804905-62.2024.8.15.0751

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Comarca Integrada de Bayeux e S. R. 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Processo n.º: 0804905-62.2024.8.15.0751 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários, Bancários] AUTOR(S): Nome: J. C. L. Endereço: [ENDEREÇO], Imaculada, BAYEUX - PB - [CEP] Advogados do(a) AUTOR: DEBORA ALBUQUERQUE ARAUJO - PE35312, DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO - PB26335 RÉU(S): Nome: BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Endereço: R S. L., 651, Pav 25, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - [CEP]

    1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa RitaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0019474-76.2026.8.25.0000

    0019474-76.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58812/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600851094 NÚMERO ÚNICO: 0019474-76.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201571001154 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE ADV

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. DecisãoTJPB0874569-48.2026.8.15.2001

    0874569-48.2026.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874569-48.2026.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c com Fornecimento de Registros e Indenização por Danos Morais ajuizada por V. W. S. em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Na petição inicial, o autor, postulando em causa própria, relata ser vítima do "golpe do falso advogado", tendo sido criadas contas comerciais no aplicativo WhatsApp com sua foto e nome, utilizadas para contatar clientes reai

    15ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJSE0001708-88.2023.8.25.0008

    0001708-88.2023.8.25.0008

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202390200811 NÚMERO ÚNICO: 0001708-88.2023.8.25.0008 EXEQUENTE : A. L. S. S. ADV. : LEONCIO VIRGENS MENEZES - OAB: 5937-SE EXECUTADO : J. E. N. S. ADV. : PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE SENTENÇA....: SENTENÇA DISPENSADO O RELATÓRIO FORMAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 38, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. DECIDO. I — FUNDAMENTAÇÃO 1. DO ACORDO E DA HOMOLOGAÇÃO AS PARTES COMPARECERAM DEVIDAMENTE REPRESENTADAS À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA PERANTE O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONF

    2ª Vara Cível e Criminal da Barra dos CoqueirosSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJPB0801011-75.2022.8.15.0031

    0801011-75.2022.8.15.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] NÚMERO DO PROCESSO: 0801011-75.2022.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: E. F. S. S. Endereço: [ENDEREÇO], Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] Nome: E. F. S. S. Endereço: RUA DR F. M., 542, CENTRO, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326 PARTE PROMOVIDA: Nome: BAN

    Vara Única de Alagoa GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações