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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

1.079.832 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJPB0852887-37.2026.8.15.2001

    0852887-37.2026.8.15.2001

    Processo n. 0852887-37.2026.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Telefonia] AUTOR: SINDICATO DOS AUDITORES F. T. E. P. . REU: TIM S.A.. DECISÃO I-RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada pelo SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS DA PARAÍBA – SINDIFISCO - PB em face de TIM S/A, ambas as partes qualificadas nos autos. O autor relata ser titular de contrato corporativ

    6ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJPB0807844-66.2026.8.15.0000

    0807844-66.2026.8.15.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807844-66.2026.8.15.0000 RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior EMBARGANTE: Banco Votorantim S.A. ADVOGADO: Rodrigo Scopel (OAB/RS 40.004) EMBARGADO: J. D. C. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237-A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS. OMISSÃO. ERRO MATERIAL.

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. DecisãoTJSE0066359-48.2026.8.25.0001

    0066359-48.2026.8.25.0001

    PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202611802031 NÚMERO ÚNICO: 0066359-48.2026.8.25.0001 REQUERENTE : M. L. A. S. G. DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : V. R. S. G. DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV. : PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE DECISÃO....: PROCESSO Nº 202611802031 (GA/N) – DECISÃO SOBRE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA R. HOJE. TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO

    18ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJPB0802177-77.2021.8.15.0161

    0802177-77.2021.8.15.0161

    Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0802177-77.2021.8.15.0161 Origem: 1ª Vara Mista de Cuité Relator: Des. CARLOS Antônio SARMENTO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogada: Giza Helena Coelho (OAB/SP 166349-A) Embargada: V. S. M. Advogados: Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5266-A) e Gutenberg Santos Pereira (OAB/PB 35198-A) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC.

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJRN0801063-51.2024.8.20.5111

    0801063-51.2024.8.20.5111

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANGICOS/RN [ENDEREÇO], Centro, Angicos/RN - [CEP], [TELEFONE] Processo: 0801063-51.2024.8.20.5111 SENTENÇA I – DA BREVE EXPOSIÇÃO. Dispensado o relatório formal nos termos do art. 38 da lei 9.099/1995, passo a expor resumidamente o feito. Trata-se de cumprimento de sentença no curso do qual as partes celebraram acordo para pagamento parcelado do débito (ID 171489098), posteriormente descumprido pela parte executada, conforme mani

    Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de AngicosSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJPB0803498-89.2022.8.15.0751

    0803498-89.2022.8.15.0751

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete do Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803498-89.2022.815.0751. Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Relator: Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz Convocado. Apelante: U. V. C. C. T. M. Ltda. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans – OAB/MG 40.399. Apelada: I. C. L.. Advogado: Alberdan Coelho de Souza Silva – OAB/PB 17.981. Ementa. Direito civil e do consumidor. Apelação cível. Plano de saúde. Sistema Unimed. Atendimento em regime de int

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJPB0802229-58.2022.8.15.0381

    0802229-58.2022.8.15.0381

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 - A. C. L. C. L. F. A. A. C. N. 0801370-83.2021.815.0411 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana/PB RELATORA: Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas APELANTE: Banco GM S.A. ADVOGADO: Frederico Alvim Bites Castro (OAB/MG 88.562) APELADO: G. P. S. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FUNDADA EM CONTRATO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (DECRE

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJPB0836558-47.2026.8.15.2001

    0836558-47.2026.8.15.2001

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: [TELEFONE] SENTENÇA [Subsídios] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) 0836558-47.2026.8.15.2001 REQUERENTE: E. S. D. J. REQUERIDO: E. D. P. P. G. D. E. Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente contra a sentença terminativa que indeferiu a petição inicial e extinguiu o cumprimento provisório individual de sentença sem resolução do mérito, nos t

    4ª Vara de Fazenda Pública da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. DecisãoTJPB0833094-06.2023.8.15.0001

    0833094-06.2023.8.15.0001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum A. C., Rua Vice-Prefeito Antônio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande/PB, [CEP], [TELEFONE], e-mail: [E-MAIL] Processo n. 0833094-06.2023.8.15.0001 Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: C. A. F. S., E. S. M. DECISÃO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais do TJPB. Vist

    1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJPB0801514-81.2022.8.15.0521

    0801514-81.2022.8.15.0521

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801514-81.2022.8.15.0521 ORIGEM: Vara Única de Alagoinha RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior EMBARGANTE: Município de Alagoinha e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO D

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações