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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

277.620 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4000105-67.2026.8.26.0075

    4000105-67.2026.8.26.0075

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bertioga Av. Anchieta, 162/192 - Bairro: Centro - CEP: 11250-039 - Fone: (13) 2101-1404 - Email: bertiogajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000105-67.2026.8.26.0075/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput , da Lei nº 9.099/95. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inc

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de BertiogaRel. JADE MARGUTI CIDADEJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4014186-70.2026.8.26.0576

    4014186-70.2026.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4014186-70.2026.8.26.0576/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO entre as partes acima especificadas. No curso dos autos, ante a inércia da parte autora, foi devidamente intimada para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mér

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio PretoRel. DOUGLAS BORGES DA SILVAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP1009497-69.2023.8.26.0566

    1009497-69.2023.8.26.0566

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de São Carlos Rua Sourbone, 375 - Bairro: Centreville - CEP: 13560970 - Fone: (16)2106--8925 - Email: saocarlos5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1009497-69.2023.8.26.0566/ SP SENTENÇA Vistos. A. R. ajuizou a presente ação de arbitramento de honorários advocatícios contra BONILHA & FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA., alegando que, em 13 de janeiro de 2022, contratou a ré

    5ª Vara Cível da Comarca de São CarlosRel. JORGE PANSERINIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP1001584-52.2024.8.26.0032

    1001584-52.2024.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1001584-52.2024.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP1002265-21.2025.8.26.0506

    1002265-21.2025.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto Procedimento Comum Cível Nº 1002265-21.2025.8.26.0506/ SP SENTENÇA Vistos. M. J. P. D. S. ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de BUFFET RK EVENTOS, K. M. M. R. S. e RAFAEL VICENTE DE SOUZA , alegando que contratou os serviços do buffet réu para festa marcada para 21/12/2024, pagou R$ 1.500,00 e teve o evento cancelado no próprio dia, se

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4160607-02.2026.8.26.0100

    4160607-02.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 31ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/nº, salas nº 1101/1129 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538--9088 - www.tjsp.jus.br - Email: upj31a35cv@tjsp.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4160607-02.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. A sentença lançada está adequadamente fundamentada, não havendo que se falar em omissão, obscuridade ou

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MARIANA DE SOUZA NEVES SALINASJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4013326-60.2026.8.26.0482

    4013326-60.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Procedimento Comum Cível Nº 4013326-60.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA VISTOS. E. E. D. S. P. , qualificada nos autos, ajuizou a presente ação revisional de contrato bancário c/c repetição de indébito e indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência em face de S. S. D. C., F. E I. S.A. (A. C., F. e I. S.A.), igualmente qualificada, sustentando, em s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. FABIO MENDES FERREIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4000873-63.2026.8.26.0278

    4000873-63.2026.8.26.0278

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba Procedimento Comum Cível Nº 4000873-63.2026.8.26.0278/ SP DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). KLEBER LELES DE SOUZA Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, nos autos dos Recursos Especiais n. 2.224.599/PE, n. 2.215.851/RJ, n. 2.224.598/PE e n. 2.215.853/GO, afetou a matéria ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1414), com determinação de suspensão do pro

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de ItaquaquecetubaRel. KLEBER LELES DE SOUZAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4000314-39.2025.8.26.0538

    4000314-39.2025.8.26.0538

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras Av. do Café, 665 - Bairro: Centro - CEP: 13650-013 - Fone: (19) 3672-9555 - Email: stacruzjec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000314-39.2025.8.26.0538/ SP SENTENÇA HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes (evento 27), nos termos do art. 487, III, alínea "b", cc art. 771, parágrafo único, ambos do

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz das PalmeirasRel. LUCAS SANTOS CHAGASJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4012294-93.2026.8.26.0005

    4012294-93.2026.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista Av. Afonso Lopes de Baião, 1736, Sala 02 - Bairro: São Miguel Paulista - CEP: 08040-000 - Fone: (11) 2763-1427 - Email: saomigueljec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4012294-93.2026.8.26.0005/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei nº 9.099/95). Em síntese, a requerente narra que, em 11 de feverei

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel PaulistaRel. LUCIANI RETTO SILVA DACCACHEJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações