Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4000377-13.2026.8.26.0382

    4000377-13.2026.8.26.0382

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - CEJUSC da Comarca de Neves Paulista RUA RUI BARBOSA, 100, - Bairro: CENTRO - CEP: 15120000 - Fone: 17 3271-2104 - Email: cejusc.nevespaulista@tjsp.jus.br RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 4000377-13.2026.8.26.0382/ SP SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO , por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o expediente nos termos do Provimento CSM nº 2.348

    CEJUSC da Comarca de Neves PaulistaRel. MILENA REPIZO RODRIGUESJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4001772-53.2026.8.26.0022

    4001772-53.2026.8.26.0022

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Amparo R. Osvaldo Cruz, 209 - Bairro: Centro - CEP: 13900-010 - Fone: (19) 3938-6155 - Email: amparojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001772-53.2026.8.26.0022/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A lide comporta imediato julgamento, nos termos do artigo 3

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de AmparoRel. CAROLINA GONZALEZ AZEVEDO TASSINARIJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4135590-61.2026.8.26.0100

    4135590-61.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara Procedimento Comum Cível Nº 4135590-61.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. H. B. D. S. ingressou com ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito, obrigação de fazer e indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência contra ITAU UNIBANCO S.A. , alegando, em resumo, que é pessoa idosa, aposentada e correntista do réu d

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. SAMIRA DE CASTRO LORENAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4001309-67.2026.8.26.0069

    4001309-67.2026.8.26.0069

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bastos R. 15 de Novembro, 50 - Bairro: Jardim Hikari - CEP: 17690-000 - Fone: (14) 3478-3001 - Email: bastosjec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001309-67.2026.8.26.0069/ SP SENTENÇA Vistos. Considerando a notícia do falecimento da executada e o pedido de desistência formulado pela parte exequente, homologo a desistência e julgo extint

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de BastosRel. SAMARA ELIZA LUTIHERI FELTRIN NESPOLIJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4007532-02.2026.8.26.0048

    4007532-02.2026.8.26.0048

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Civel da Comarca de Atibaia Rua Doutor Jose Roberto Paim, 99 - Bairro: Parque dos Coqueiros - CEP: 12945-007 - Fone: (11) 3402-5551 - www.tjsp.jus.br - Email: atibaia2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4007532-02.2026.8.26.0048/ SP SENTENÇA Vistos. A parte autora foi intimada para emendar a petição inicial, esclarecendo os fundamentos fáticos e jurídicos que, em tese, justificariam o proces

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de AtibaiaRel. MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4013821-22.2026.8.26.0477

    4013821-22.2026.8.26.0477

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4013821-22.2026.8.26.0477/ SP SENTENÇA Vistos. Petição evento 23: a parte autora informa que houve a quitação do débito cobrado nestes autos. Neste contexto, não havendo mais necessidade do provimento jurisdicional, uma vez que as partes firmaram acordo extrajudicial e já há notícia de seu cumprimento, JULGO EXTINTO o pre

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Praia GrandeRel. ANDRE DIEGUES DA SILVA FERREIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4000191-08.2025.8.26.0549

    4000191-08.2025.8.26.0549

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gabinete da Presidência do Colégio Recursal Unificado RECURSO CÍVEL Nº 4000191-08.2025.8.26.0549/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na sistemática do processamento do recurso extraordinário, não existe qualquer previsão no sentido de, uma vez trancado o seu processamento, e obstada na origem a remessa do consequente agravo, haja a interposição de um novo recurso extraordinário com a finalidade única de destravar o agravo. Não há

    Presidência do Colégio RecursalRel. JURANDIR DE ABREU JUNIORJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4129172-10.2026.8.26.0100

    4129172-10.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 16ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4129172-10.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. E. S. M. moveu ação contra FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Em sua inicial ( evento 1, INIC1 ) alega: utilizar a plataforma Instagram disponibilizada pela parte requerida sob os usuários @clinicadebolso e @maiaemanuel para fins sociais e profissionais; ter sua conta injustificadamente des

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PAULO BERNARDI BACCARATJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4011695-73.2026.8.26.0032

    4011695-73.2026.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Procedimento Comum Cível Nº 4011695-73.2026.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos . Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré. Os embargos declaratórios destinam-se a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. No caso, não se verifica a existência de qualquer dos vícios previstos no re

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. ADEILSON FERREIRA NEGRIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4052973-47.2026.8.26.0002

    4052973-47.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 13ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas, 22.939, Torre Brigadeiro - 7º andar - Sala 10 - Bairro: Jurubatuba - CEP: 04795-100 - Fone: 4322-9054 - Email: stoamaro13cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4052973-47.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Inexistem custas finais porque nã

    UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. CAIO MOSCARIELLO RODRIGUESJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações