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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP1003314-85.2024.8.26.0004

    1003314-85.2024.8.26.0004

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional IV - Lapa Produção Antecipada da Prova Nº 1003314-85.2024.8.26.0004/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: PATRICIA MARTINS CONCEICAO Vistos. Trata-se de produção antecipada de provas requerida por M. S. D. J. em face de PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A . O autor busca ver produzida prova documental consistente na exibição dos documentos e procedimentos de verificação adotados pela re

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - LapaRel. PATRICIA MARTINS CONCEICAOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4101302-87.2026.8.26.0100

    4101302-87.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara de Registros Públicos - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/nº, Sala 2207 - Bairro: Centro - CEP: 1501900 - Fone: (11) 3538-9245 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: sp2regpub@tjsp.jus.br USUCAPIÃO Nº 4101302-87.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Juiz de Direito Dr. (a): SARA FONTES CARVALHO DE ARAUJO Vistos. A parte autora foi intimada a emendar a inicial e quedou-se inerte. Sem a iniciativa da par

    2ª Vara de Registros Públicos - Foro Central CívelRel. SARA FONTES CARVALHO DE ARAUJOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP0012961-93.2025.8.26.0002

    0012961-93.2025.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 14ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas,, 22.939, Torre Brigadeiro - 7º andar - Sala 18 - Bairro: Jurubatuba - CEP: 04795-100 - Fone: 4322-9054 - Email: stoamaro14cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012961-93.2025.8.26.0002/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, por se tratar de direito patrimonial disponível e por estarem presentes os

    UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. SERGIO SERRANO NUNES FILHOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4044844-66.2026.8.26.0224

    4044844-66.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 12º andar - sala 1205 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091060 - Fone: (11) 2845-9256 - Email: upj1a4cvguarulhos@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4044844-66.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por C. D. D. S. C. em face de F. M. N. I. V. R. L.. Foi determinada a emenda. É o relato. Fundamento

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. FELIPE ALBERTINI NANI VIAROJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4005225-76.2026.8.26.0565

    4005225-76.2026.8.26.0565

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul Praça Doutor Joviano Pacheco de Aguirre, s/n, Sala 06 - Bairro: Jardim São Caetano - CEP: 9581540 - Fone: (11) 3489-2535 - Email: saocaetano3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4005225-76.2026.8.26.0565/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os efeitos legais nos autos da Ação Locação de imóvel em que são parte

    3ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do SulRel. CINTIA ADAS ABIBJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4007956-43.2026.8.26.0016

    4007956-43.2026.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular VIII - Juizado Especial Cível Digital - JEC Central - Vergueiro Rua Vergueiro, 857, 8º andar - Bairro: Liberdade - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7805 - Email: expressinhodigital@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007956-43.2026.8.26.0016/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Não há preliminares. As partes declararam

    Juizado Especial Cível Digital - JEC Central - VergueiroRel. RENATA PALMEIRO PEREIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4096395-78.2026.8.26.0000

    4096395-78.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 4ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4096395-78.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO Gab. 07 - 4ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Decisão Monocrática nº 17.271 Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos de Ação de Obrigação de Fazer, deixou de processar pedido de aditamento da petição inicial formulado pela autora, ao fundamento de que a ré já ha

    4ª Câmara de Direito PrivadoRel. FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4001737-86.2026.8.26.0477

    4001737-86.2026.8.26.0477

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande Procedimento Comum Cível Nº 4001737-86.2026.8.26.0477/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação ordinária de cobrança promovida por Banco Bradesco S.A. em face de P. S. M. I. , ambos qualificados nos autos (Evento 1, INIC1, fls. 1). Afirma a instituição autora, em síntese, que concedeu ao réu um empréstimo pessoal por meio da Cédula de Crédito Bancário nº 509771285, emit

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Praia GrandeRel. FERNANDA HENRIQUES GONCALVES ZOBOLIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP1015444-71.2023.8.26.0577

    1015444-71.2023.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos Procedimento Comum Cível Nº 1015444-71.2023.8.26.0577/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de cobrança de débito decorrente de contrato de prestação de serviços educacionais firmado em 2020, para matrícula de filho da parte ré no Ensino Médio integrado (curso técnico). Narra a petição inicial que a parte ré deixou de pagar as mensalidades de abril a dezembro

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. EMERSON NORIO CHINENJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1006669-93.2024.8.26.0266

    1006669-93.2024.8.26.0266

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara da Comarca de Itanhaém Procedimento Comum Cível Nº 1006669-93.2024.8.26.0266/ SP SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos efeitos legais, a desistência manifestada pela parte autora nestes autos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, fazendo-o com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei, observa

    UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de ItanhaémRel. FERNANDO DE LIMA LUIZJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações