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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4000023-79.2016.8.26.0562

    4000023-79.2016.8.26.0562

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Civel da Comarca de Santos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000023-79.2016.8.26.0562/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de processo em que a parte exequente permaneceu inerte por lapso temporal superior ao prazo prescricional aplicável ao direito material, após regular suspensão e arquivamento dos autos. Verifica-se que, nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil, o feito foi suspenso, tendo sido pos

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de SantosRel. FREDERICO DOS SANTOS MESSIASJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP6000031-45.2026.8.26.0053

    6000031-45.2026.8.26.0053

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Execução Fiscal e Fazenda Pública - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Foro Central - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Rua Afonso Celso, 1065 - Bairro: Vila Mariana - CEP: 04119-061 - Fone: (11)3489-4061 Procedimento Comum Cível Nº 6000031-45.2026.8.26.0053/ SP SENTENÇA Evento 14: Considerando que o segurado reconheceu expressamente a “duplicidade entre a presente demanda e a ação anterior” (processo nº 1030800-58.2025.8.26.0053), cujo trânsito em j

    Foro Central - UPJ da 1ª da 4ª Varas de Acidentes do TrabalhoRel. HENRIQUE INOUEJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP1005486-47.2023.8.26.0032

    1005486-47.2023.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1005486-47.2023.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4002149-43.2026.8.26.0048

    4002149-43.2026.8.26.0048

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Civel da Comarca de Atibaia Rua Dr. Jose Roberto Paim, 99 - Bairro: Parque dos Coqueiros - CEP: 12945-007 - Fone: (11) 3402-5545 - www.tjsp.jus.br - Email: atibaia1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002149-43.2026.8.26.0048/ SP SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora no evento 80, e, em consequênci

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de AtibaiaRel. ADRIANA DA SILVA FRIAS PEREIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4009584-82.2026.8.26.0011

    4009584-82.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros Procedimento Comum Cível Nº 4009584-82.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação proposta por E. M. D. S. em face de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA , alegando, em síntese, que adquiriu, em 16/04/2026, um aparelho celular Samsung Galaxy S25 Ultra 5G pelo valor de R$ 6.119,00, pago via PIX, o qual teria apresentado vício de funcionamento logo após o rec

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. RENATA PINTO LIMA ZANETTAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP1041981-49.2024.8.26.0002

    1041981-49.2024.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 12ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas,, 22.939, Torre Brigadeiro - 8º andar - Sala 14 - Bairro: Jurubatuba - CEP: 04795-100 - Fone: 4322-9054 - Email: stoamaro12cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1041981-49.2024.8.26.0002/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Suspendo o presente feito, em razão da afetação dos Recursos Especiais Repetitivos nos Temas 1.328 e 1.414 do STJ : "

    UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. RAFAEL SAVIANO PIROZZIJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP1003559-12.2024.8.26.0032

    1003559-12.2024.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1003559-12.2024.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4001878-44.2025.8.26.0541

    4001878-44.2025.8.26.0541

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul Av. Conselheiro Antonio Prado, 1662 - Bairro: Centro - CEP: 15775-043 - Fone: (17) 2146-5317 - Email: santafejeccrim@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001878-44.2025.8.26.0541/ SP SENTENÇA Vistos. Conforme se verifica nos autos pela certidão de evento 127, a parte autora, apesar de devidamente intimada deixou de manifestar-se. Se

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do SulRel. VINICIUS NOCETTI CAPARELLIJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4011773-51.2026.8.26.0005

    4011773-51.2026.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional V - São Miguel Paulista Av Afonso Lopes de Baião, 1736, Sala 102 - Bairro: São Miguel Paulista - CEP: 8040000 - Fone: (11) 2763-1467 - Email: upj1a5cvsaomiguel@tjsp.jus.br DESPEJO Nº 4011773-51.2026.8.26.0005/ SP SENTENÇA 1) O(A) autor(a) requereu a extinção, informando que houve a perda o objeto da ação, com a retomada do imóvel em questão, conforme informado pela parte autora. Po

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel PaulistaRel. DÉBORA THAÍS DE MELOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP0023429-69.2019.8.26.0506

    0023429-69.2019.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023429-69.2019.8.26.0506/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Evento 268 : r. decisão embargada. Evento 273 : trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente, sustentando a existência de omissão quanto à apreciação do depósito complementar informado pela arrematante, quanto à controvérsia relativa à inclusão dos débitos tribu

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações