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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP1011385-40.2023.8.26.0286

    1011385-40.2023.8.26.0286

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Itu Rua Luiz Bolognesi, S/N, Fórum de Itu - 3ª vara cível - Bairro: Brasil - CEP: 13301-900 - Fone: (11)2550-5339 - Email: itu3cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1011385-40.2023.8.26.0286/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Seguro movida por BRADESCO SAUDE S/A em face de MM DE ITU COMERCIO DE VEICULOS LTDA . As partes noti

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de ItuRel. FERNANDO FRANÇA VIANAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4041774-25.2026.8.26.0100

    4041774-25.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 14ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/nº, 12º Andar - Sala 1220 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - www.tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4041774-25.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. A. L. C. L. R. ajuizou ação condenatória contra FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE DO BRASIL LTDA., na qual aduziu ser titular da conta @CANAAN.S2, a qual

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIORJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4005715-03.2026.8.26.0047

    4005715-03.2026.8.26.0047

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Assis Rua Dr. Lício Brandão de Camargo, 50 - Bairro: Vila Clementina - CEP: 19802300 - Fone: (18) 3402-1577 - Email: upj1a3cvassis@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4005715-03.2026.8.26.0047/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 34: Ciente da concordância da parte exequente com o valor depositado pela parte executada a título de pagamento da condenação. Ante o exposto, julgo extinta

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de AssisRel. LUCIANO ANTONIO DE ANDRADEJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4016427-12.2025.8.26.0007

    4016427-12.2025.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4016427-12.2025.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO , com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Pr

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. DANIEL DE PADUA ANDRADEJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4065195-47.2026.8.26.0002

    4065195-47.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/nº, 12º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4065195-47.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Facultada a regularização da representação processual – REsp n.° 2.160.148 e Enunciado n.° 04, publicado no DJE de 19/06/2024: "Identificados indícios da prática

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. LUIZ GUSTAVO ESTEVESJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4021283-88.2026.8.26.0005

    4021283-88.2026.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista Av. Afonso Lopes de Baião, 1736, Sala 02 - Bairro: São Miguel Paulista - CEP: 08040-000 - Fone: (11) 2763-1427 - Email: saomigueljec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4021283-88.2026.8.26.0005/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Com efeito, de rigor o indeferimento

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel PaulistaRel. GUILHERME OTÁVIO DE SOUZA BRUNIERAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4009448-67.2026.8.26.0114

    4009448-67.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas AV. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco B Térreo - Cidade Judiciária de Campinas - Bairro: Jardim Santana - CEP: 13089-530 - Fone: (19) 2101-3268 - Email: upj1a3jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4009448-67.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos Em homenagem ao princípio da simplicidade, da informalidade e da instrument

    UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de CampinasRel. BIANCA VASCONCELOS COATTIJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4000190-59.2025.8.26.0634

    4000190-59.2025.8.26.0634

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara da Comarca de Tremembé Rua Costa Cabral, 1183 - Bairro: Centro - CEP: 12120013 - Fone: (12) 2125-7365 - Email: tremembe2@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000190-59.2025.8.26.0634/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ALVARÁ JUDICIAL formulado por L. L. S. H. , L. C. H. , L. C. C. , NELI TIZUCO ASAI LIN e CLAUDIA ELISA ANTUNES LEMES DE OLIVEIRA LIN , autuado inicialmente como anulação e substitui

    2ª Vara da Comarca de TremembéRel. JULIANA GUIMARAES ORNELLASJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP1005956-03.2023.8.26.0348

    1005956-03.2023.8.26.0348

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 1005956-03.2023.8.26.0348/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de recurso especial com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra o V. Acórdão prof

    Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP0001655-58.2025.8.26.0510

    0001655-58.2025.8.26.0510

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro Avenida Ulysses Guimarães, 2800 - Bairro: Vila Nova - CEP: 13506-547 - Fone: (19) 2112-1940 - (Cível) e (19) 2112-1941 (Criminal) - Email: rioclarojec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001655-58.2025.8.26.0510/ SP SENTENÇA Vistos. Considerando as peculiaridades da presente execução, bem como as diligências já empreendidas para localiza

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio ClaroRel. LUCAS CAMPOS DE SOUZAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações