Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4001278-79.2026.8.26.0220

    4001278-79.2026.8.26.0220

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Guaratingueta Av Dr Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Bairro: Portal das Colinas - CEP: 12516410 - Fone: (12)2124-9658 - Email: gabpmeireles@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001278-79.2026.8.26.0220/ SP SENTENÇA Vistos. S. C. B. ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de UNIM

    UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de GuaratinguetaRel. PAULO CÉSAR RIBEIRO MEIRELESJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4012197-81.2026.8.26.0009

    4012197-81.2026.8.26.0009

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente Av. Sapopemba, 3740, 1º subsolo - Sala 53 - Bairro: Vila Prudente - CEP: 03345-000 - Fone: (11) 3489-4683 - Email: vlprudentejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4012197-81.2026.8.26.0009/ SP SENTENÇA Vistos Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Passo ao julgamento

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila PrudenteRel. ANA PAULA MEZZINA FURLANJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4014835-81.2026.8.26.0011

    4014835-81.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4014835-81.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da lei 9099/95. DECIDO. Afasto a alegação de prescrição, pois, como se tem em tela q

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. CLÁUDIA THOME TONIJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4056176-14.2026.8.26.0100

    4056176-14.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 12ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Doutor João Mendes, S/N, 7ª Andar, Sala nº 701 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)35389247 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4056176-14.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Homologação de acordo em fase de conhecimento (art. 487, III, b , CPC) Trata-se de ação na qual, no curso da fase de conhecimento, as parte

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ISABELA CANESIN DOURADO FIGUEIREDO COSTAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4080185-74.2025.8.26.0100

    4080185-74.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 4080185-74.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Y. P. R. propôs ação de obrigação de fazer cumulada com dever de informação e indenização por danos morais, com pedido de tutela provisória de urgência, em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A. e SERASA S.A.. Distribuída a inicial e realizada a análise preliminar dos requisitos processuais, este Ju

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. THAIS QUEIROZ FERRERE MATOS DE OLIVEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4007406-06.2026.8.26.0224

    4007406-06.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos R. dos Crisântemos, 29, 4º Andar - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2845-9209 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: guarulhosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007406-06.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. O relatório está dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO Julgo antecipadamente a lide

    Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de GuarulhosRel. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4005198-87.2026.8.26.0664

    4005198-87.2026.8.26.0664

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga Procedimento Comum Cível Nº 4005198-87.2026.8.26.0664/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais movida por M. S. contra o BANCO BMG S.A. A autora alega sofrer descontos indevidos em sua aposentadoria por incapacidade permanente relativos ao contrato nº 79679350 (cartão

    UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de VotuporangaRel. REINALDO MOURA DE SOUZAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4001443-04.2026.8.26.0681

    4001443-04.2026.8.26.0681

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Louveira Rua Antônio Schiamanna, 126 - Bairro: Vila Nova - CEP: 13290024 - Fone: (19) 2142-3353 - Email: louveira@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4001443-04.2026.8.26.0681/ SP SENTENÇA ( evento 22, PED EXT PROC1 ): Recebo o pedido como desistência. HOMOLOGO a desistência pleiteada pelo requerente e EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento

    Vara Única da Comarca de LouveiraRel. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDEJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4000519-88.2026.8.26.0132

    4000519-88.2026.8.26.0132

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Catanduva Parque das Américas, 55 - Bairro: Centro - CEP: 15800032 - Fone: (17) 3311-4376 - Email: upj1a3cvcatanduva@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000519-88.2026.8.26.0132/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de arbitramento de honorários Advocatícios proposta por J. H. F. B. e T. B. C. em face de V. G. . Os autores alegam que foram contratados pelo réu para a defes

    UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de CatanduvaRel. MARIO YAMADA FILHOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1164782-95.2023.8.26.0100

    1164782-95.2023.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/nº, 12º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1164782-95.2023.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Dada a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO , nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ausente interesse recurs

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. LUIZ GUSTAVO ESTEVESJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações