Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

277.620 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP1132272-92.2024.8.26.0100

    1132272-92.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 32ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Dr. João Mendes Jr., S/N, 11º Andar - Salas 1105 A e B - Bairro: Centro - CEP: 01510-100 - Fone: (11)3538-9085 - www.tjsp.jus.br - Email: sp32cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1132272-92.2024.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. A. M. M. move ação de indenização por danos materiais e morais contra NU PAGAMENTOS S.A. (NUBANK) , alegando, em síntese, que no dia 30

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. FABIO DE SOUZA PIMENTAJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4164876-84.2026.8.26.0100

    4164876-84.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 32ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Dr. João Mendes Jr., S/N, 11º Andar - Salas 1105 A e B - Bairro: Centro - CEP: 01510-100 - Fone: (11)3538-9085 - www.tjsp.jus.br - Email: sp32cv@tjsp.jus.br Embargos à Execução Nº 4164876-84.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. J. A. D. S. R. opôs os presentes embargos à execução em face de VSTP EDUCAÇÃO S.A. (mantenedora do Centro Universitário FIAP), distribuídos

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. FABIO DE SOUZA PIMENTAJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4012008-38.2026.8.26.0451

    4012008-38.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4012008-38.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Diante do teor dos documentos apresentados, demonstrando a insuficiência de recursos afirmada, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se.

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4159372-97.2026.8.26.0100

    4159372-97.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 16ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 4159372-97.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA R. A. D. S. ajuizou a presente ação em face de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.. Processada a inicial, foi indeferida a gratuidade da justiça e a parte autora foi intimada a recolher as custas judiciárias, sob pena de extinção. A determinação não foi cumprida no prazo concedido

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANAJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4041978-72.2026.8.26.0002

    4041978-72.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 16ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 4041978-72.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA C. P. D. S. ajuizou a presente ação em face de BANCO VOTORANTIM S.A.. Processada a inicial, foi indeferida a gratuidade da justiça e a parte autora foi intimada a recolher as custas judiciárias, sob pena de extinção. A determinação não foi cumprida no prazo concedido, conforme o mandamento do art.

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANAJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4033182-29.2025.8.26.0002

    4033182-29.2025.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 4033182-29.2025.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Ação movida por LS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA contra R. Z. para condenação ao pagamento de quantia. A autora narrou que, após o cumprimento de contrato para realização de obra num imóvel celebrado com o réu, fora pactuada a prestação de serviços adicionais pelo preço de R$ 10.900,00. Alegou que,

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. FABRICIO STENDARDJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4183954-64.2026.8.26.0100

    4183954-64.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 39ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 6ª andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9478 - www.tjsp.jus.br - Email: upj36a40cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4183954-64.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deve ser reconhecida a incompetência deste Foro para processar a presente ação. Nada justifica a distribuição para este Foro Central da Capital/SP.

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ANA LUIZA MADEIRO CRUZ ESERIANJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP1001026-50.2025.8.26.0451

    1001026-50.2025.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Produção Antecipada da Prova Nº 1001026-50.2025.8.26.0451/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). LOURENÇO CARMELO TÔRRES Vistos. Não tendo a parte autora promovido a regularização de sua representação processual, pressuposto de constituição e

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. LOURENÇO CARMELO TÔRRESJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4082115-30.2025.8.26.0100

    4082115-30.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4082115-30.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por L. D. S. S. D. C. em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. A parte autora foi intimada para recolhimento das custas e despesas de ingresso, nos termos da decisão 42.90 , quedando-se inerte conforme certificado pelo próprio sistema, de

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4018047-55.2026.8.26.0482

    4018047-55.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 4018047-55.2026.8.26.0482/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 18 - Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração opostos por E. S. R. e E. S. R. em face da r. sentença (Evento 13)

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações