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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

277.620 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4002141-04.2026.8.26.0586

    4002141-04.2026.8.26.0586

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque Av John Kennedy, 355 - Bairro: Centro - CEP: 18130510 - Fone: (11) 2550-5287 - Email: saoroque1cv@tjspjusbr BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002141-04.2026.8.26.0586/ SP SENTENÇA Trata-se, em resumo, de ação denominada de BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. É o breve relatório. Decido. É o caso de extinção do feito. Explico. Conforme se veri

    1ª Vara Cível da Comarca de São RoqueRel. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCIJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4154560-21.2026.8.26.0000

    4154560-21.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4154560-21.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4002628-87.2026.8.26.0322/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão (Evento 14) da ação de obrigação de fazer c.c. indenização por dano moral, indeferiu o pedido de concessão da gratuidade de just

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP1062384-36.2024.8.26.0100

    1062384-36.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1062384-36.2024.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum Cível ajuizada por M. K. V. e D. K. em face de CONDOMINIO EDIFICIO BETONE. Aduzem que são proprietárias da unidade comercial (salão nº 12) localizada no pavimento térreo do edifício, com acesso exclusivo pela via pública e sem utilização das áreas comuns i

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4154045-83.2026.8.26.0000

    4154045-83.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4154045-83.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4046889-27.2026.8.26.0100/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento contra a decisão do evento 39 do processo de origem, que indeferiu o pedido de tutela de urgência requerida em ação revisional de contratos bancários. O Juízo considerou

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP1033272-85.2025.8.26.0100

    1033272-85.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1033272-85.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da informação da autora-credora ( 45.1 ), de que houve integral satisfação de seu crédito, e o mais que dos autos consta, dou por extinta a obrigação , com base nos arts. 526, § 3º, e 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento do depósito 44.3 em favor da parte credora (art. 905 do

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4001343-43.2026.8.26.0586

    4001343-43.2026.8.26.0586

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque Av John Kennedy, 355 - Bairro: Centro - CEP: 18130510 - Fone: (11) 2550-5287 - Email: saoroque1cv@tjspjusbr EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001343-43.2026.8.26.0586/ SP SENTENÇA Trata-se, em resumo, de ação denominada de EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. Sobreveio aos autos pedido de homologação de acordo entre as partes (evento 16). É

    1ª Vara Cível da Comarca de São RoqueRel. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCIJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4102709-31.2026.8.26.0100

    4102709-31.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4102709-31.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da informação da autora-credora 67.1 , de que houve integral satisfação de seu crédito, e o mais que dos autos consta, dou por satisfeita a obrigação e extingo o processo , com base nos arts. 526, § 3º, e 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento do depósito 65.2 em favor da parte

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4154249-30.2026.8.26.0000

    4154249-30.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4154249-30.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4001298-24.2026.8.26.0300/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão do evento 13 dos autos originários que, em ação declaratória de inexigibilidade de débitos c.c. nulidade contratual, restituição de valores

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4003150-31.2026.8.26.0576

    4003150-31.2026.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto Rua Abdo Muanis, 991, Sala 903 - Bairro: Nova Redentora - CEP: 15090-140 - Fone: (17) 2137-3783 - Email: upj1a5riopreto@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4003150-31.2026.8.26.0576/ SP SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação revisional de contrato c/c repetição de indébito ajuizada por D. C. R. em face de CREFAZ SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio PretoRel. AIME PERES SOARES BOMFIMJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4138101-41.2026.8.26.0000

    4138101-41.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 11ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4138101-41.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO Gab. 04 - 11ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de evento 5, DESPADEC1 dos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação

    11ª Câmara de Direito PrivadoRel. CRISTINA DI GIAIMO CABOCLOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações