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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado em 26/10/2026 às 17:34

61.561 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJHC 755290

    HC 755290

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2122312

    ARESP 2122312

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2109060

    ARESP 2109060

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJTP 4029

    TP 4029

    Indeferido o pedido

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJHC 755032

    HC 755032

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 2108327

    ARESP 2108327

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2106921

    ARESP 2106921

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2116119

    ARESP 2116119

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2103346

    ARESP 2103346

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJCC 189887

    CC 189887

    Não conhecido o conflito de competência

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações