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Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

61.561 decisões no catálogo

DecisãoSTJARESP 2149703
ARESP 2149703
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755182
HC 755182
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755271
HC 755271
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755328
HC 755328
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 754869
HC 754869
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2139542
ARESP 2139542
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2142677
ARESP 2142677
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2149205
ARESP 2149205
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755386
HC 755386
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2134124
ARESP 2134124
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações