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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJRESP 1994199

    RESP 1994199

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 1374628

    ARESP 1374628

    Agravo conhecido para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

    Rel. GURGEL DE FARIAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJCC 186539

    CC 186539

    Declarado competente

    Rel. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJRHC 162728

    RHC 162728

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2076725

    ARESP 2076725

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 2137321

    ARESP 2137321

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJRESP 1968077

    RESP 1968077

    Não conhecido o recurso

    Rel. HERMAN BENJAMINPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 1980792

    ARESP 1980792

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Rel. GURGEL DE FARIAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJRESP 1803740

    RESP 1803740

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. RAUL ARAÚJOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJRESP 2006183

    RESP 2006183

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações