Jurisprudências — LegalOffice

DecisãoTJGO5777977-46.2026.8.09.0149

5777977-46.2026.8.09.0149

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral) [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Autos nº 5777977-46.2026.8.09.0149 Polo Passivo: Goias Mp Procuradoria Geral De Justica DECISÃO1 Trata-se de pedido incidental de restituição de fiança formulado por W. T. F., decorrente da ação penal instaurada pela suposta prática do crime tipificado no artigo 180 do Código Penal (autos n.º 0243952-67.2017.8.09.0149). Verifica-se dos autos que foi declarada extinta a

Trindade - 2ª Vara CriminalSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações

DecisãoTJGO5626163-24.2025.8.09.0051

5626163-24.2025.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás [CEP] - [TELEFONE] PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5626163-24.2025.8.09.0051 Promovente (s): R. P. J. Promovido (s): Banco Pan S/a Esta decisão tem força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código d

Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações

DecisãoTJGO6064086-40.2026.8.09.0065

6064086-40.2026.8.09.0065

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiás/GO Vara das Fazendas Públicas Processo n.º: 6064086-40.2026.8.09.0065 Parte autora: D. G. N. Parte ré: Instituto Nacional Do Seguro Social DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária, em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência, em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, argumentando que preenche os requisitos do benefício vindicado. É o relatório. Decido. Preenchidos os

Goiás - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações

DecisãoTJGO6061376-89.2026.8.09.0051

6061376-89.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Rodrigo de Silveira 2ª Câmara Cível - [E-MAIL] AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 6061376-89.2026.8.09.0051 Comarca de origem: Goiânia – 1ª UPJ Varas Cíveis AGRAVANTE: N. P. N. AGRAVADOS: M. E. C. B. LTDA e OUTROS. Relator: RICARDO LUIZ NICOLI – Juiz Substituto em 2º Grau Processo originário: 5997222-62.2026.8.09.0051 Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR TÉRMINO DO PRAZO DA LOCAÇÃO COMERCIAL C/C C

2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações

DecisãoTJGO5546563-17.2026.8.09.0051

5546563-17.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 9ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5546563-17.2026.8.09.0051 COMARCA: GOIÂNIA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO EM GESTÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS EM SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS – FAGEP/UFG AGRAVADO: L. M. V. M. LTDA - MS CONFECÇÕES RELATOR: DES. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. FUNDAÇÃO PRIVADA DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL. N

9ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações

DecisãoTJGO6025058-10.2026.8.09.0051

6025058-10.2026.8.09.0051

Gabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis e-mail [E-MAIL] Balcão virtual [TELEFONE] AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 6025058-10.2026.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE F. R. B. L. AGRAVADO NEON FINANCEIRA – SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A RELATORA Desembargadora Sandra Teodoro EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CANCELAMENTO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA SÚMULA Nº. 25, DO TJGO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO COMBAT

6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações

DecisãoTJGO5568316-91.2026.8.09.0160

5568316-91.2026.8.09.0160

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Criminal Fórum de Novo Gama/GO - Endereço: Rua 11, Qd 13, Fundos da Rua 09, Conjunto 11HC, Seção BK 101-A Núcleo Habitacional de Novo Gama/GO - [CEP], [TELEFONE] Processo n.º 5568316-91.2026.8.09.0160 Autor: MINISTERIO PUBLICO Acusado: J. R. S. Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri DECISÃO DE PRONÚNCIA (Esta decisão servirá também como ofício/mandado, nos termos dos arts. 136 e 138 d

Novo Gama - 1ª Vara CriminalSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações

DecisãoTJGO5906354-81.2026.8.09.0166

5906354-81.2026.8.09.0166

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Montes Claros de Goiás Vara das Fazendas Públicas Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo: 5906354-81.2026.8.09.0166 Autor: N. G. S. A. J. Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Montes Claros de Goiás Vara das Fazendas Públicas Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhe

Montes Claros de Goias - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações

DecisãoTJGO5160185-54.2026.8.09.0012

5160185-54.2026.8.09.0012

Poder Judiciário Estado de Goiás 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd. G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL] Processo: 5160185-54.2026.8.09.0012 Origem: Aparecida de Goiânia – 2º Juizado Especial Cível Juiz(a) Sentenciante: T. B. B. Recorrente: I. U. S.A. Recorridos: M. C. S. T. e R. A. E. Relator: Pedro Silva Corrêa DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Recurso Inominado interposto pelo requerido, Itaú Unibanco S.A., contra sentença proferida na origem, nos a

4ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações

DecisãoTJGO5716752-09.2026.8.09.0025

5716752-09.2026.8.09.0025

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Caldas Novas [ENDEREÇO] - Quadra 1A, S/N - Itagai III, Caldas Novas - GO, 75690-000 E-mail: [E-MAIL] Protocolo nº: 5716752-09.2026.8.09.0025 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Promovente: J. C. S. Promovido(a): SPE Mirante Investimentos Imobiliários S. A Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se com

Caldas Novas - 2º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações

Catálogo de jurisprudências

184.702 decisões no catálogo