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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 568156

    ARESP 568156

    Não conhecido o recurso

    Rel. RAUL ARAÚJOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2125376

    ARESP 2125376

    Não conhecido o agravo

    Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJHC 752191

    HC 752191

    Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício.

    Rel. JOÃO OTÁVIO DE NORONHAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 903946

    ARESP 903946

    Agravo conhecido para negar provimento ao Recurso Especial

    Rel. RAUL ARAÚJOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2072634

    ARESP 2072634

    Não conhecido o recurso

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJCC 189222

    CC 189222

    Declarado competente

    Rel. RIBEIRO DANTASPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJHC 747087

    HC 747087

    Prejudicado o habeas corpus

    Rel. JOEL ILAN PACIORNIKPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2125635

    ARESP 2125635

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. MAURO CAMPBELL MARQUESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2132338

    ARESP 2132338

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJRESP 1847336

    RESP 1847336

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações