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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

106.246 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF61012512-42.2019.4.01.9999

    1012512-42.2019.4.01.9999

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 1012512-42.2019.4.01.9999/ MG DESPACHO/DECISÃO O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON VITORELLI - Em análise a APELAÇÃO interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra sentença, integrada por decisão que acolheu os embargos de declaração da parte autora, que julgou parcialmente procedentes os pedidos para declarar a inexistência de débito decorrente de revisão administrativa de pensão por morte, determinou a restit

    1ª Turma - PREV/SERVRel. EDILSON VITORELLI DINIZ LIMAJulgado em 16/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF66001682-68.2026.4.06.0000

    6001682-68.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Indenizatóra (Acordo do Rio Doce) Nº 6001682-68.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora manifestou interesse na solução consensual da controvérsia, intime-se a Samarco para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da possibilidade de acordo. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os

    CoordenaçõesRel. JOSE MAURICIO LOURENCOJulgado em 16/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJDFT0747913-57.2026.8.07.0000

    0747913-57.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Órgão: 1ª TURMA CÍVEL Processo: 0747913-57.2026.8.07.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Agravado: DANIEL DA SILVA CARREIRO Relator: DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES Neto ================== DECISÃO ================== Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal e atribuição de efeito suspensivo, interposto por Amil Assistência Médica In

    1ª Turma CívelRel. CARLOS PIRES SOARES NETOPublicado em 16/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF45037536-97.2026.4.04.0000

    5037536-97.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Desembargadora Federal Luciane A. Corrêa Münch - 5º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3222 - Email: gluciane@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5037536-97.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto nos autos da Execução Fiscal nº 5005074-55.2025.4.04.7200, distribuído por prevenção ao Agravo de Instrumento n.º 5037533-45.2026.4.04.0000.

    1ª TurmaRel. LUCIANE A. CORRÊA MÜNCHJulgado em 16/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJDFT0747615-65.2026.8.07.0000

    0747615-65.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim Número do processo: 0747615-65.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Recorrente: AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS Recorrido: AGRAVADO: JAIRO NUNES DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Associação de Moradores do Condomínio Residencial Jardim das Palmeiras contra decisão pro

    Primeira Turma RecursalRel. EVANDRO NEIVA DE AMORIMPublicado em 16/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJDFT0730592-09.2026.8.07.0000

    0730592-09.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0730592-09.2026.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESPÓLIO DE AURILIO CERGÍLIO REPRESENTANTE LEGAL: HILLARY KATY MOREIRA CERGILIO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Em observância ao art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravante para se manifestar sobre o pedido de condenação por litigância de má-fé, bem com

    4ª Turma CívelRel. MÁRIO-ZAM BELMIROPublicado em 16/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJDFT0729957-53.2025.8.07.0003

    0729957-53.2025.8.07.0003

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Fátima Rafael Órgão: 7ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº do Processo: 0729957-53.2025.8.07.0003 APELANTE: DAGLIANE THAYNA DA COSTA TORRES RODRIGUES APELADO: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Intime-se a apelante para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre a preliminar arguida nas contrarrazões de Id. 87095136 (inovação recursa

    7ª Turma CívelRel. FÁTIMA RAFAELPublicado em 16/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJDFT0701840-27.2026.8.07.0000

    0701840-27.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0701840-27.2026.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANA ALICIA LEMOS DE LIMA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO QUADRIX D E C I S Ã O Consulta ao andamento processual do feito de origem evidencia que o processo foi sentenciado, circunstância que induz à perda do objeto do presente recurso por tornar desnecessário o provimento recursal inicialmente postulado.

    4ª Turma CívelRel. JAMES EDUARDO OLIVEIRAPublicado em 16/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF45002693-98.2022.4.04.7129

    5002693-98.2022.4.04.7129

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3000 - www.trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5002693-98.2022.4.04.7129/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso em que a questão discutida está sob exame no Superior Tribunal de Justiça, em decorrência do reconhecimento da relevância da matéria (Tema 1475 - Data de afetação: 07/10/2026): Definir se a periculosidade decorrente da exposição ao agente físico el

    6ª TurmaRel. ALEX PERES ROCHAJulgado em 16/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF61000717-83.2022.4.01.3807

    1000717-83.2022.4.01.3807

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Alvares Cabral, 1805 - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3315-1064 - www.trf6.jus.br - Email: gab.lincoln.faria@trf6.jus.br Apelação Cível Nº 1000717-83.2022.4.01.3807/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte recorrente alegando não ter mais interesse no julgamento do recurso. Manifestando a recorrente o desinteresse em prosseguir com o recurso interposto, o pedido de desistência deve ser homologado, consoante o

    4ª TurmaRel. GUSTAVO SORATTO ULIANOJulgado em 16/10/2026coletada em 18/10/20260 citações