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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

184.702 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJTO0017068-81.2023.8.27.2700

    0017068-81.2023.8.27.2700

    Precatório Nº 0017068-81.2023.8.27.2700/TO CREDOR : F. S. B. ADVOGADO(A) : F. S. B. (OAB TO004602) DESPACHO 1. RELATÓRIO Cuida-se de precatório de natureza alimentar autuado em benefício de F. S. B. , figurando como entidade devedora o Município de Araguaína , decorrente de condenação judicial oriunda da Ação Ordinária nº 5000446-43.2008.8.27.2706, no valor requisitado originário de R$ 35.710,69 (trinta e cinco mil setecentos e dez reais e sessenta e nove centavos), atualizado em 25/10/2023, consoante o Ofício

    COORDENADORIA DE PRECATÓRIOSSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5556717-91.2025.8.09.0128

    5556717-91.2025.8.09.0128

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PLANALTINA 1ª Vara Cível, de Família, de Sucessões e da Infância e Juventude E-mail: [E-MAIL] Processo n.: 5556717-91.2025.8.09.0128 Requerente: P. C. S., endereço: Quadra 07, MR 3, 04, A, SETOR LESTE, PLANALTINA, GO, telefone nº 6174016015 Requerido: A. S. S.A., endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 1600, ANDAR 15 CONJUNTO 151, VILA NOVA CONCEIÇAO, SAO PAULO, SP, telefone nº 1135856400 Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qu

    Planaltina - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO6052586-08.2026.8.09.0087

    6052586-08.2026.8.09.0087

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Vicente Lopes 2° Câmara Cível [E-MAIL] / 3216-2075 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6052586-08.2026.8.09.0087 2ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE AGRAVANTE: A. F. LTDA AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Dr. ÉLCIO VICENTE DA SILVA – Juiz em Substituição em Segundo Grau DECISÃO LIMINAR A executada ALCA FOODS LTDA interpõe Agravo de Instrumento em face de decisão (mov. 86, posteriormente integrada pela decisão à mov. 110, dos autos originários) proferi

    2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5997497-45.2026.8.09.0072

    5997497-45.2026.8.09.0072

    PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Inhumas Vara Cível Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Monitória Processo n.º: 5997497-45.2026.8.09.0072 Promovente(s): Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Celeiro Centro Oeste Sicredi Celeiro Centro Oeste Promovido(s): F. M. B. DECISÃO (Nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicia

    Inhumas - Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. DecisãoTJTO0016473-59.2026.8.27.2706

    0016473-59.2026.8.27.2706

    Cautelar Inominada Criminal Nº 0016473-59.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE : V. G. A. P. ADVOGADO(A) : RITHS MOREIRA AGUIAR (OAB TO004243) INTERESSADO : F. C. D. O. DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento de Cautelar Inominada Criminal distribuído por dependência à Ação Penal nº 0018519-55.2025.8.27.2706, no qual a defesa de V. G. A. P. formulou pedido de autorização judicial para saídas temporárias residenciais noturnas, visando a frequência presencial às aulas do curso de Direito na F. C. D. O. (FACDO). Por int

    1ª Vara Criminal de AraguaínaSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5007604-34.2026.8.09.0051

    5007604-34.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Cível da Comarca de Goiânia Estado de Goiás Endereço: Fórum Cível, Bairro: Park Lozandes, esquina Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, [CEP]; E-mail: [E-MAIL]; telefones: (62) 3018-667 e [TELEFONE]. Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo: 5007604-34.2026.8.09.0051 Promovente(s): A. B. O. Promovido(s): V. A. M. F. DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por A. B. O. (evento 126) e por V. A. M. F. e

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. DecisãoTJTO0004120-14.2023.8.27.2731

    0004120-14.2023.8.27.2731

    Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Nº 0004120-14.2023.8.27.2731/TO AUTOR : S. S. C., FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO NEVES COSTA (OAB SP153447) DESPACHO/DECISÃO A autora requereu a alteração do polo ativo, em razão de cessão do crédito objeto da ação à empresa Travessia Securitizadora de Créditos Mercantins XIII S.A., conforme Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado (evento 53). O Código de Processo Civil estabelece vedação à decisão surpresa, conforme com

    1ª Vara Cível de Paraíso do TocantinsSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5504502-46.2026.8.09.0115

    5504502-46.2026.8.09.0115

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Orizona Gabinete do Juiz Dr. André Igo Mota de Carvalho [ENDEREÇO], Edifício do Fórum Desembargador Jairo Domingos Ramos Jubé, Centro, Orizona/GO, [CEP] [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Processo nº: 5504502-46.2026.8.09.0115 Polo ativo: A. V. S. Polo passivo: F. S. S. Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica DECISÃO Nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas de Pro

    Orizona - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5977214-35.2024.8.09.0051

    5977214-35.2024.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 6.ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, Goiânia/GO, [CEP], [TELEFONE], e-mail: [E-MAIL] Protocolo: 5977214-35.2024.8.09.0051 Polo Ativo: Justiça Pública Polo Passivo: R. A. D. DECISÃO/OFÍCIO Vistos, etc. Compulsando os autos, vislumbra-se que fora encerrada a instrução criminal (evento n.º 156), momento em que a Defesa, em sede do artigo 402, do Código de Proces

    Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5425280-31.2023.8.09.0116

    5425280-31.2023.8.09.0116

    PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PADRE BERNARDO 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Rua 06, Área Especial 1, Setor Oeste, Padre Bernardo/GO, [CEP]. [TELEFONE]. E-mail: [E-MAIL] PROCESSO: 5425280-31.2023.8.09.0116 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença PROMOVENTE: Banco do Brasil S/A PROMOVIDO(A): T. G. S. LTDA Nos termos do artigo 136 do Códig

    Padre Bernardo - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações