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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 1990772

    ARESP 1990772

    Agravo conhecido para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

    Rel. MOURA RIBEIROPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2121183

    ARESP 2121183

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 1805201

    ARESP 1805201

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2108378

    ARESP 2108378

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 1956625

    ARESP 1956625

    Agravo conhecido para negar provimento ao Recurso Especial

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJRHC 167008

    RHC 167008

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. JOÃO OTÁVIO DE NORONHAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJRESP 1926475

    RESP 1926475

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJRESP 1754187

    RESP 1754187

    Conhecido o recurso e provido em parte

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJRESP 2006439

    RESP 2006439

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. BENEDITO GONÇALVESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 2041898

    ARESP 2041898

    Agravo conhecido para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

    Rel. RAUL ARAÚJOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações