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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

321.584 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSE0064489-02.2025.8.25.0001

    0064489-02.2025.8.25.0001

    PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510201597 NÚMERO ÚNICO: 0064489-02.2025.8.25.0001 REQUERENTE : D. F. R. DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ADV. : ARMANDO MICELI FILHO - OAB: 48237-RJ SENTENÇA....: (...)III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL PARA: A) JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO CUSTEIO DE CURSO DE PEDAGOGIA EM OUTRA INSTITUIÇÃO DE ENSINO

    2ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. SentençaTJTO0001481-73.2025.8.27.2724

    0001481-73.2025.8.27.2724

    Procedimento Comum Cível Nº 0001481-73.2025.8.27.2724/TO AUTOR : M. D. A. C. ADVOGADO(A) : CICERO GUILHERME MAMEDE TELES (OAB TO011486) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação anulatória cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por M. D. A. C. em face do BANCO BMG S.A., partes qualificadas nos autos. Citado regularmente, o banco requerido ofertou contestação, acompanhada de documentos. Em sede prefacial

    CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVELSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5801606-52.2026.8.09.0051

    5801606-52.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: [E-MAIL] [TELEFONE] n Autos nº 5801606-52.2026.8.09.0051 Requerente: J. P. C. Requerido: Banco Inter S.a Natureza: Procedimento Comum Cível - S E N T E N Ç A - J. P. C., qualificado, propõe AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de BANCO INTER S.A, igualmente qualificado. Aduz, em síntese, que teve crédito recusado por instituição financeira e, ao consultar o Sistema de Informações de Crédito do Banco Central – SCR/SISBACEN, constatou apontamento vinculado à pa

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5569559-09.2026.8.09.0051

    5569559-09.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEM Fórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529. Park Lozandes, Goiânia - Goiás, [CEP]. [TELEFONE], [E-MAIL] SENTENÇA Processo: 5569559-09.2026.8.09.0051 Autor: Banco Votorantim S.A. Réu: P. H. M. F. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimento

    Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5389036-07.2023.8.09.0051

    5389036-07.2023.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de GOIÂNIA Gabinete do Juiz da 1ª Vara Cível 1ª UPJ das Varas Cíveis OBS: O GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA UTILIZA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA P.-A. DAS SUAS DECISÕES e-mails da Escrivania: [E-MAIL] e/ou [E-MAIL] PROCESSO Nº 5389036-07.2023.8.09.0051 NOME DA PARTE AUTORA......: I. K. B. NOME DA PARTE REQUERIDA: E. F. J. P. N. P. S. I. D. P. L. NATUREZA DA AÇÃO..............: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -

    Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJSE5000279-62.2026.8.25.0083

    5000279-62.2026.8.25.0083

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000279-62.2026.8.25.0083/SE AUTOR : A. J. S. ADVOGADO(A) : LIVIA BARBOSA GURGEL (OAB CE037560) RÉU : A. L. A. B. S.A. ADVOGADO(A) : ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB SE001160A) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) CONDENAR a ré AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. a pagar à

    3º Juizado Especial Cível da Comarca de AracajuSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. SentençaTJTO0001319-98.2026.8.27.2706

    0001319-98.2026.8.27.2706

    Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 0001319-98.2026.8.27.2706/TO AUTOR : D. S. S. ADVOGADO(A) : LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) AUTOR : E. P. B. ADVOGADO(A) : LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) AUTOR : D. G. S. ADVOGADO(A) : LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) AUTOR : J. C. ADVOGADO(A) : LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) AUTOR : L. M. O. ADVOGADO(A) : LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) AUTOR : I. A. L. ADVOGADO(A) : LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) AUTOR : E. A. S. ADVOGADO(A) : LU

    CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVELSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. SentençaTJTO0000282-07.2024.8.27.2706

    0000282-07.2024.8.27.2706

    Cumprimento de sentença Nº 0000282-07.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE : E. A. L. S. ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA MATIAS ANDRADE SOUZA (OAB TO008802) REQUERIDO : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MILENA CALORI SENA (OAB SP328617) ADVOGADO(A) : FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB SP184674) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por E. A. L. S. em desfavor do PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. O executado realizou o depósito dos valores devido

    CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVELSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5780465-63.2026.8.09.0087

    5780465-63.2026.8.09.0087

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itumbiara Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Processo nº 5780465-63.2026.8.09.0087 Requerente: Banco I. C. S.a. Requerido: Municipio De Itumbiara SENTENÇA Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A., na qualidade de incorporador de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. (antigo Banco Itaú BMG Consignado S.A., CNPJ nº 33.885.724/0001-19), em face do MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ambos devidamente qualificados, em apenso à Execuçã

    Itumbiara - Vara de Fazendas Públicas e de Reg PúblicosSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5155242-90.2026.8.09.0174

    5155242-90.2026.8.09.0174

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE SENADOR CANEDO 1ª Vara Cível Protocolo n° 5155242-90.2026.8.09.0174 SENTENÇA R. M. S., já devidamente qualificado, ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em face de SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (indicada na inicial como Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) e ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, pessoas jurídicas de dir

    Senador Canedo - UPJ Varas Cíveis: 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações