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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

321.584 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5125067-97.2025.8.09.0029

    5125067-97.2025.8.09.0029

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível [E-MAIL] Processo n°: 5125067-97.2025.8.09.0029 SENTENÇA Trata-se de Ação Restabelecimento de Auxílio Por Incapacidade Temporária Acidentária c/c Pedido Subsidiário de Auxílio Acidente movido por M. M. P. em desfavor de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, qualificados. Afirma o autor que, em 25/04/2024 enquanto exercia a função de pedreiro, foi vítima de acidente de trabalho típico por queda de andaime de 4 metros de altura, o que causo

    Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. SentençaTJTO0016364-45.2026.8.27.2706

    0016364-45.2026.8.27.2706

    Cumprimento de sentença Nº 0016364-45.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE : L. S. S. R. C. J. ADVOGADO(A) : L. S. S. R. C. J. (OAB SP220674) REQUERENTE : L. B. M. ADVOGADO(A) : L. S. S. R. C. J. (OAB SP220674) REQUERIDO : A. A. C. LTDA ADVOGADO(A) : JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA (OAB SP322441) ADVOGADO(A) : BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB SP299563) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes acima nominadas, na qual objetiva-se o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais fixa

    CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVELSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJSE5000003-66.2026.8.25.0039

    5000003-66.2026.8.25.0039

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000003-66.2026.8.25.0039/SE AUTOR : V. S. ADVOGADO(A) : JEAN PAUL BORGES FERREIRA (OAB BA051492) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB BA000746A) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB SE001600) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial por V. S. contra BANCO BRADESCO S.A., extinguindo o processo com resolução do mérito nos termo

    Vara Judicial do Distrito de PirambuSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5993782-08.2026.8.09.0100

    5993782-08.2026.8.09.0100

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível Gabinete do Juiz de Direito André Costa Jucá Telefone para ligações: [TELEFONE] / Balcão Virtual: https://corregedoria.TJGO.jus.br/cap/ Autos n.º 5993782-08.2026.8.09.0100 Polo Ativo: R. R. S. Polo Passivo: C. A. A. O. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência -> Tutela Antecipada Antecedente Nos moldes do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Cor

    Cidade Ocidental - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJTO0056966-43.2025.8.27.2729

    0056966-43.2025.8.27.2729

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0056966-43.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : P. R. S. ADVOGADO(A) : SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da lei 9099/95 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. Em primeiro grau de jurisdição não existe incidência de custas processuais ou honorários advocatícios na forma do artigo 54 e ss da lei 9099/95 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. Eventual pedido de gratuidade processual será analisado pelo rel

    CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOSSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5361997-05.2025.8.09.0006

    5361997-05.2025.8.09.0006

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis [ENDEREÇO], CENTRO, Anápolis - Goiás, [CEP] | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Autos nº: 5361997-05.2025.8.09.0006 Classe: Cumprimento de sentença Juiz: Pedro Paulo de Oliveira Autor: Associação Dos P. V. L. – Club-car Réu: W. D. C. Valor da causa: R$ 6.432,21 SENTENÇA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS LEVES – CLUB-CAR propôs AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS em desfa

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5110440-10.2026.8.09.0076

    5110440-10.2026.8.09.0076

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE IPORÁ 2ª VARA CÍVEL e-mail da assessoria: [E-MAIL] Processo n.: 5110440-10.2026.8.09.0076 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo ativo: A. G. V. B. Polo passivo: Banco Santander S.A. SENTENÇA A. G. V. B. ajuizou ação de cancelamento c/c obrigação de fazer c/c indenização por danos morais c/c tutela antecipada em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., alegando, em síntese, q

    Iporá - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5214371-07.2026.8.09.0051

    5214371-07.2026.8.09.0051

    Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA, , Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 SENTENÇA Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5214371-07.2026.8.09.0051 Recorrentes(s): F. P. S. Recorrido(s): S. C. A. J. F. P. S., através de advogado constituído, aforou AÇÃO DE INDENIZAÇ

    Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5832728-93.2023.8.09.0017

    5832728-93.2023.8.09.0017

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Bela Vista de Goiás B. V. G. - Vara Cível ² Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Monitória Processo nº: 5832728-93.2023.8.09.0017 Requerente(s): Banco Do Brasil Sa Requerido(s): J. V. F. SENTENÇA (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, c

    Bela Vista de Goiás - Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5903530-09.2026.8.09.0051

    5903530-09.2026.8.09.0051

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 32ª Vara Cível de Goiânia ____________________________________________________________________ Processo n.: 5903530-09.2026.8.09.0051 SENTENÇA A. S. propôs a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer c/c indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada em face de FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, onde em síntese argumenta que teve oferta de crédito recusada no comércio local e, ao acessar sua

    Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações