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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 1309378

    ARESP 1309378

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJRESP 1974391

    RESP 1974391

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJHC 741454

    HC 741454

    Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício.

    Rel. REYNALDO SOARES DA FONSECAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJCC 187245

    CC 187245

    Declarado competente

    Rel. LAURITA VAZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJRESP 2004508

    RESP 2004508

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJHC 750964

    HC 750964

    Julgado prejudicado o habeas corpus

    Rel. JOEL ILAN PACIORNIKPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJHC 753060

    HC 753060

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. ROGERIO SCHIETTI CRUZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJHC 654984

    HC 654984

    Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício.

    Rel. JOÃO OTÁVIO DE NORONHAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2102357

    ARESP 2102357

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 1937522

    ARESP 1937522

    Agravo conhecido para dar provimento ao Recurso Especial

    Rel. RAUL ARAÚJOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações