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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

184.702 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5174274-71.2026.8.09.0145

    5174274-71.2026.8.09.0145

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5174274-71.2026.8.09.0145 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: M. N. R. P. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 68 pela M. N. R. P., qualificada e regularmente representada, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, em face do acórdão unânime proferido na mov. 63 pela 2ª Turma Julgadora da 8ª Câmara Cí

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5790474-32.2025.8.09.0051

    5790474-32.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5790474-32.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: G. P. - GOIASPREV RECORRIDA: S. R. R. M. DECISÃO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto na mov. 57 pela GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV, regularmente representada, com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, em face do acórdão unânime proferido na mov. 51 pela 1ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível desta

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5623570-73.2026.8.09.0152

    5623570-73.2026.8.09.0152

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUAÇU 2ª VARA JUDICIAL - VARA CÍVEL E-mail: [E-MAIL] Balcão Virtual: [TELEFONE] Gabinete Virtual: Processo n.: 5623570-73.2026.8.09.0152 Parte autora: D. A. C. S. Parte requerida: Banco Bradesco S.a. DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C COM AÇÃO CONSIGNATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR ANTECEDENTE ajuizado(a) por D. A. C. em face de BANCO BRADESCO S.A, ambos já devidamente qualificado nos autos. Narra o

    Uruaçu - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. DecisãoTJPB0843589-12.2023.8.15.0001

    0843589-12.2023.8.15.0001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE DO JUIZ ANTÔNIO SILVEIRA NETO Processo nº: 0843589-12.2023.8.15.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Cargo em Comissão] RECORRENTE: M. J. S. S. RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pela recorrente/embargante (ID 45297288 e ID 45297289), por meio do qual pleiteia a retirada do processo da pauta da 33ª Sessão Virtual de Julgamento da 2ª Turma Recursal, desig

    2ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6137449-73.2024.8.09.0051

    6137449-73.2024.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Cível da Comarca de Goiânia Estado de Goiás Endereço: Fórum Cível, Bairro: Park Lozandes, esquina Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, [CEP]; E-mail: [E-MAIL]; telefones: (62) 3018-667 e [TELEFONE]. Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Processo: 6137449-73.2024.8.09.0051 Promovente(s): H. M. H. Promovido(s): Spe Gd Residence Ltda DECISÃO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica ins

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. DecisãoTJPB0849117-17.2018.8.15.2001

    0849117-17.2018.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDÁRIO DA CAPITAL Proc. nº: 0849117-17.2018.8.15.2001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DECISÃO Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado por J. F. S. F. em face da PBPREV – Paraíba Previdência, no qual pleiteia a execução inicial de obrigação de fazer voltada ao descongelamento e à implantação do auxílio-invalidez, reservando para etapa ulterior a apuração e cobrança das

    Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da CapitalSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5139049-15.2025.8.09.0051

    5139049-15.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás [CEP] - [TELEFONE] PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5139049-15.2025.8.09.0051 Promovente (s): F. A. F. S. Promovido (s): Banco Mercantil Do Brasil Sa Esta decisão tem força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código d

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO6058106-91.2025.8.09.0051

    6058106-91.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Cível da Comarca de Goiânia Estado de Goiás Endereço: Fórum Cível, Bairro: Park Lozandes, esquina Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, [CEP]; E-mail: [E-MAIL]; telefones: (62) 3018-667 e [TELEFONE]. Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Monitória Processo: 6058106-91.2025.8.09.0051 Promovente(s): Gypsum Mineracao Industria E Comercio Ltda Promovido(s): Mrl Decor

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5932581-98.2026.8.09.0137

    5932581-98.2026.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível [ENDEREÇO], QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - [CEP] - [TELEFONE] - e-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5932581-98.2026.8.09.0137 Requerente: P. S. L. Requerido: Banco S. B. S/a DECISÃO Trata-se de ação conhecimento, partes devidamente qualificadas. No evento 5, foi autorizado o parcelament

    Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO6034271-40.2026.8.09.0051

    6034271-40.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esq c/ Rua PL-03, Parque Lozandes, [CEP] - Goiânia-GO [TELEFONE] e [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Protocolo nº: 6034271-40.2026.8.09.0051 Requerente(s): M. S. Ltda Requerido(s): Companhia De U. G. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível - D E C I S Ã O - Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇ

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações