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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2104218

    ARESP 2104218

    Agravo conhecido para dar provimento ao Recurso Especial

    Rel. NANCY ANDRIGHIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2156794

    ARESP 2156794

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJHC 749805

    HC 749805

    Concedido o Habeas Corpus

    Rel. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 1763812

    ARESP 1763812

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJRCL 43234

    RCL 43234

    Extinto o processo sem resolução do mérito por

    Rel. JOÃO OTÁVIO DE NORONHAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJHC 752845

    HC 752845

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. REYNALDO SOARES DA FONSECAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2083074

    ARESP 2083074

    Agravo conhecido para negar provimento ao Recurso Especial

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJRESP 1986542

    RESP 1986542

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. HERMAN BENJAMINPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2120064

    ARESP 2120064

    Não conhecido o agravo

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 2116857

    ARESP 2116857

    Não conhecido o agravo

    Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações