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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

321.584 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5786887-80.2025.8.09.0025

    5786887-80.2025.8.09.0025

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Caldas Novas [ENDEREÇO] - Quadra 1A, S/N - Itagai III, Caldas Novas - GO, 75690-000 E-mail: [E-MAIL] Protocolo nº 5786887-80.2025.8.09.0025 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Promovente: Odonto Art Ltda. Promovido(a): J. D. S. Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, in

    Caldas Novas - 2º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. SentençaTJRN0893125-81.2026.8.20.5001

    0893125-81.2026.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0893125-81.2026.8.20.5001 AUTOR: M. S. A. S. ADVOGADO(A) AUTOR: A. A. M. (MG0RN491) REU: Banco do Brasil S/A PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA M. S. A. S., qualificado e patrocinada por advogado, ajuizou a presente “AÇÃO ORDINÁRIA” em desfavor de Banco do Brasil S/A, todos qualificados. Por intermédio do despacho de ID 200890629, foi determinado à parte autora que emendasse a petição inicial, no pr

    13ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5288241-97.2026.8.09.0144

    5288241-97.2026.8.09.0144

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia das Fazendas Públicas Fórum "H. M. C.", Av. Dom Bosco, [ENDEREÇO], n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362 Processo n.: 5288241-97.2026.8.09.0144 Requerente: A. S. O. Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE ajuizada por A. S. O., devidamente qualificado nos autos, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, igualmente q

    Silvânia - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO6070239-34.2026.8.09.0051

    6070239-34.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 8º Juizado Especial Cível Rua 72, Qd. C-15/19, Jardim Goiás, Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, 5º Andar, Goiânia/GO, [CEP] e-mail do Gabinete (assuntos do Gabinete): [E-MAIL] e e-mail da UPJ (assuntos da UPJ): [E-MAIL] Telefone do Gabinete: [TELEFONE] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n.: 6070239-34.2026.8.09.0051 Requerente: P. G. S. Requ

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5459908-76.2025.8.09.0051

    5459908-76.2025.8.09.0051

    ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 18ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL AUTOS Nº 5459908-76.2025.8.09.0051 S E N T E N Ç A Cuidam os autos de AÇÃO DE RECISÃO CONTRATUAL C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS e DANOS MORAIS, proposta por N. L. V. S., em face de OPUS INCORPORADORA LTDA e INCORPORAÇÃO OPUS 69 SPE LTDA. Na inicial, a parte autora alega que celebrou um contrato de compra e venda com a segunda requerida, visando a aquisição da unidade nº 1612, do Empreendi

    Goiânia - 18ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJTO0001160-16.2026.8.27.2720

    0001160-16.2026.8.27.2720

    Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001160-16.2026.8.27.2720/TO AUTOR : S. S. ADVOGADO(A) : TADEU JUNIOR DE SOUSA COSTA (OAB TO010679) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) SENTENÇA 1. RESUMO DOS FATOS RELEVANTES Dispensado o relatório formal com fundamento no artigo 38, caput , da Lei nº 9.099/1995, registra-se uma síntese dos acontecimentos processuais pertinentes. A parte autora ajuizou a presente demanda de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos m

    1ª Escrivania Cível de GoiatinsSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5192542-22.2024.8.09.0024

    5192542-22.2024.8.09.0024

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral) Avenida C, Quadra 1-A, Bairro Itaguaí III, [CEP] Gabinete Virtual - Telefone/[TELEFONE] Balcão Virtual - Telefone/[TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Processo: 5192542-22.2024.8.09.0024 Polo passivo: T. M. A. R. SENTENÇA I - RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por intermédio de seu agente em exercício nesta Comarca, promoveu ação penal pública em desfavor de T. M. A. R., atribuindo-lhe a suposta prática dos crimes previs

    Caldas Novas - 2ª Vara CriminalSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5841180-61.2025.8.09.0134

    5841180-61.2025.8.09.0134

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE QUIRINÓPOLIS 2ª VARA CÍVEL SENTENÇA Processo: 5841180-61.2025.8.09.0134 Autor: C. R. S. Réu: Cooperativa De Credito De L. A. V. P. Ltda Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Dívida c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por C. R. S. em face d

    Quirinópolis - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJPB0865986-79.2023.8.15.2001

    0865986-79.2023.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital IMISSÃO NA POSSE (113) 0865986-79.2023.8.15.2001 [Imissão] AUTOR: M. T. M. S. REU: P. N. C. SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de Id. 123573777, no qual se alega que o julgado foi omisso e contraditório, tendo em vista que, apesar de a ré ter se manifestado oportunamente pela realização de dilação probatória mediante inquirição de testemunhas e juntada de novos documentos (Id. 111369496), sobreveio julgamento antecipado de form

    15ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO0217334-91.2016.8.09.0029

    0217334-91.2016.8.09.0029

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível [E-MAIL] Processo n°: 0217334-91.2016.8.09.0029 SENTENÇA I - Relatório: Trata-se de Ação de Usucapião proposta por M. R. M. e Â. V. R. M., em face de N. J. S., e outros. Alegam os autores que adquiriram, por volta do ano 2000, de M. S., imóvel urbano situado na esquina da [ENDEREÇO], em Catalão/GO, onde edificaram construções e estabeleceram residência. Sustentam que exercem posse mansa, pacífica, pública, contínua e ininterrupta, com ânimo de p

    Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações