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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

106.246 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJDFT0746864-78.2026.8.07.0000

    0746864-78.2026.8.07.0000

    Processo : 0746864-78.2026.8.07.0000 DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento da resp. decisão (id. 292998355 do cumprimento de sentença n. 0738983-86.2022.8.07.0001) que, ao manter sua decisão no id. 290958716, determinou ao agravante o depósito judicial da quantia de R$ 7.440,97, no prazo de 5 (cinco) dias. Eis o teor da decisão agravada: A parte exequente, no ID 292657856, requer o chamamento do feito à ordem e a reconsideração da decisão de ID 290958716, que determinou o depósito judicial da quantia de R$ 7.44

    5ª Turma CívelRel. FÁBIO EDUARDO MARQUESPublicado em 16/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJBA8004854-80.2023.8.05.0000

    8004854-80.2023.8.05.0000

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004854-80.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: JOAO CAETANO LIMA DE ALMEIDA Advogado(s): FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB:BA18376-A), PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO (OAB:BA30971-A) AGRAVADO: TANIA MARA VEIGA SANTANA Advogado(s): JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB:DF8242-A), JORGE LUIZ GOMES PEDREIRA LAPA (OAB:BA6578-A), LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA (OAB:BA27646-A), LEONARDO VIEIR

    SEGUNDA CAMARA CÍVELRel. JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPublicado em 16/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF66003527-38.2026.4.06.0000

    6003527-38.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Indenizatóra (Acordo do Rio Doce) Nº 6003527-38.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora aderiu ao Programa Indenizatório Definitivo (PID), no âmbito da nova janela de adesão disponibilizada pela Samarco, decorrente da reabertura extraordinária da plataforma entre os dias 18 de maio e 1º de jul

    CoordenaçõesRel. DANIEL CASTELO BRANCO RAMOSJulgado em 16/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJDFT0747155-78.2026.8.07.0000

    0747155-78.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GDMASS Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0747155-78.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, como pedido de efeito suspensivo, interposto em face de decisão que, em sede de embargos à execução, indeferiu o pedido de gratuidade de justiça formulado pelos embargantes, ora agravantes. A parte recorrente alega que “O pressuposto da plausib

    3ª Turma CívelRel. MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIOPublicado em 16/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF66007764-52.2025.4.06.0000

    6007764-52.2025.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Avenida Álvares Cabral, 1741, 9º Andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-008 - Fone: (31)3501-1051 - www.trf6.jus.br - Email: gab.dolzany.dacosta@trf6.jus.br Agravo de Instrumento Nº 6007764-52.2025.4.06.0000/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6200477-03.2025.4.06.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição apresentada pelo agravante no Evento 76, na qual requer o prosseguimento do feito, com fundamento no art. 1.037, §9º, do CPC, ao argumento de que a co

    3ª TurmaRel. MARCELO DOLZANY DA COSTAJulgado em 16/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF45036764-37.2026.4.04.0000

    5036764-37.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5036764-37.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em cumprimento de sentença instaurado por força de Carta de Ordem expedida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF 519, visando à satisfação de multa pecuniária. O recurso foi distribuído por prevenção em razão de agravo de instrumento anteriormente distribuído a este Gabinete, igualmente relacionado à execu

    12ª TurmaRel. JOÃO PEDRO GEBRAN NETOJulgado em 16/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJDFT0705931-98.2015.8.07.0016

    0705931-98.2015.8.07.0016

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0705931-98.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: KENIA SOUZA DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte executada contra decisão interlocutória que, em cumprimento de sentença, indeferiu a exceção de pré-executividade apresentada pelo Distrito Federal p

    Primeira Turma RecursalRel. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECAPublicado em 16/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJDFT0745415-85.2026.8.07.0000

    0745415-85.2026.8.07.0000

    Processo : 0745415-85.2026.8.07.0000 DECISÃO Cuida-se de reclamação proposta por ESPÓLIO DE LUIZ ROSA em face do Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Brasília, nos autos do cumprimento de sentença n. 0006146-11.1988.8.07.0001, insurgindo-se contra a não reconsideração ao pedido de retificação e anulação registral, com a determinação de adotar procedimento de assunção dos custos para outra perícia ou iniciar o procedimento de conversão da obrigação. No dia 18/05/2016, o reclamante requereu a “retificação do registro

    5ª Turma CívelRel. FÁBIO EDUARDO MARQUESPublicado em 16/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF61040818-11.2020.4.01.0000

    1040818-11.2020.4.01.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 1040818-11.2020.4.01.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Consoante noticiado, foi proferida sentença nos autos principais, circunstância que esvazia o objeto deste recurso. Não conheço do presente agravo de instrumento, que se presume prejudicado, nos termos do art. 932, III, do CPC. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Belo Horizonte, data do registro. Documento eletrônico assinado por ANDRE PRADO DE VASCONCELOS, Desembargador Federal

    4ª TurmaRel. ANDRE PRADO DE VASCONCELOSJulgado em 16/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF66077780-43.2026.4.06.3800

    6077780-43.2026.4.06.3800

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 6077780-43.2026.4.06.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO 1. Remetam-se os autos ao MPF para apresentação de parecer. 2. Após, voltem conclusos. Belo Horizonte, data do sistema. Documento eletrônico assinado por VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA, Desembargador Federal Relator , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc2g.t

    3ª TurmaRel. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRAJulgado em 16/10/2026coletada em 18/10/20260 citações