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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

106.246 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJDFT0702634-14.2026.8.07.9000

    0702634-14.2026.8.07.9000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Número do processo: 0702634-14.2026.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MAURICIO SILVA DE CAMARGOS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo MAURICIO SILVA DE CAMARGOS contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, nos autos do processo de cumpriment

    Segunda Turma RecursalRel. GISELLE ROCHA RAPOSOPublicado em 16/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJCE3001660-87.2025.8.06.0024

    3001660-87.2025.8.06.0024

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS SEXTA TURMA RECURSAL EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA. SISTEMA ELETRÔNICO DE MEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS. MERCADO LIVRE. TESE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. RESPONSABILIDADE ADVINDA DOS GANHOS COM A SITUAÇÃO. RISCO DO NEGÓCIO. ENTREGA DO PRODUTO NÃO EFETIVADA. EVENTUAL ABALO MORAL. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. SENTENÇA EM DESACORDO COM A J

    6ª Turma Recursal ProvisóriaRel. ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAESJulgado em 16/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF61040738-47.2020.4.01.0000

    1040738-47.2020.4.01.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 1040738-47.2020.4.01.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Consoante noticiado, foi proferida sentença nos autos principais, circunstância que esvazia o objeto deste recurso. Não conheço do presente agravo de instrumento, que se presume prejudicado, nos termos do art. 932, III, do CPC. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Belo Horizonte, data do registro. Documento eletrônico assinado por ANDRE PRADO DE VASCONCELOS, Desembargador Federal

    4ª TurmaRel. ANDRE PRADO DE VASCONCELOSJulgado em 16/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJDFT0723510-55.2025.8.07.0001

    0723510-55.2025.8.07.0001

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0723510-55.2025.8.07.0001 RECORRENTE: MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES FERNANDES RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO I  –  Recursos especial e extraordinário interpostos com fundamento, respectivamente, nos artigos 105, inciso III, alínea “a”, e 102, inciso III, alínea “a”, ambos da Constituição Federa

    Presidência do TribunalRel. JAIR SOARESPublicado em 16/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJDFT0746660-34.2026.8.07.0000

    0746660-34.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0746660-34.2026.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HORUS TELECOMUNICAÇÕES LTDA AGRAVADO: WW TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento (ID 90454170), com pedido de efeito suspensivo, interposto por HORUS S/A DISTRIBUIDORA DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execuç

    4ª Turma CívelRel. MÁRIO-ZAM BELMIROPublicado em 16/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF45037517-91.2026.4.04.0000

    5037517-91.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Roger Raupp Rios - 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3277 - Email: groger@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5037517-91.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Encaminhem-se os autos ao gabinete do Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ para exame de eventual prevenção com o Agravo de Instrumento nº 5034039-75.2026.4.04.0000. Documento eletrôni

    3ª TurmaRel. ROGER RAUPP RIOSJulgado em 16/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45000306-62.2026.4.04.7132

    5000306-62.2026.4.04.7132

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5000306-62.2026.4.04.7132/ RS DESPACHO/DECISÃO Prematura a remessa do feito a este Tribunal, uma vez que não foi processado o recurso de apelação interposto pelo autor de forma adesiva ( evento 84, RECADESI1 ). Nessas condições, remetam-se os autos à origem , com baixa na distribuição, a fim de que, no primeiro grau, sejam tomadas as providências cabíveis para a regularização processual ( intimação do INSS para oferecer contrarrazões ao

    5ª TurmaRel. FRANCISCO DONIZETE GOMESJulgado em 16/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJDFT0748347-46.2026.8.07.0000

    0748347-46.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra Número do processo: 0748347-46.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: WAGNER CESAR VIEIRA, NELMAR PASSARELLA ARANTES AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por WAGNER CÉSAR VIEIRA e NELMAR PASSARELLA ARANTES para reformar a decisão que indeferiu o pedido incidental de

    1ª Turma CívelRel. FABRÍCIO FONTOURA BEZERRAPublicado em 16/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF66008199-26.2025.4.06.0000

    6008199-26.2025.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Indenizatóra (Acordo do Rio Doce) Nº 6008199-26.2025.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora aderiu ao Programa Indenizatório Definitivo (PID), no âmbito da nova janela de adesão disponibilizada pela Samarco, decorrente da reabertura extraordinária da plataforma entre os dias 18 de maio e 1º de jul

    CoordenaçõesRel. DANIEL CASTELO BRANCO RAMOSJulgado em 16/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJES5017021-94.2026.8.08.0000

    5017021-94.2026.8.08.0000

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5017021-94.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ILDA DE OLIVEIRA COATOR: 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA - ES Advogado do(a) PACIENTE: LAYNA CHRISTINA DOS SANTOS - ES27797-A DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado em favor de Ilda de Oliveira, apontando como autoridade coatora Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cola

    1ª Câmara CriminalRel. WILLIAN SILVAJulgado em 16/10/2026coletada em 17/10/20260 citações