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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

184.702 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5147312-26.2015.8.09.0006

    5147312-26.2015.8.09.0006

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Vara da Fazenda Pública Municipal - Execução Fiscal Comarca de Anápolis Gabinete virtual: [TELEFONE] Processo: 5147312-26.2015.8.09.0006 Polo Ativo: MUNICIPIO DE ANAPOLIS Polo Passivo: RIO VEICULOS LTDA Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento nº 48/2021). DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS em desfavor de RIO VEÍCULOS LTDA, lastreada na C

    Anápolis - Vara da Faz. Pública Municipal - Execução FiscalSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5703517-27.2026.8.09.0137

    5703517-27.2026.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível [ENDEREÇO], QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - [CEP] - [TELEFONE] - e-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Reintegração / Manutenção de Posse Processo nº: 5703517-27.2026.8.09.0137 Requerente: Companhia P. S. Requerido: E. S. C. DECISÃO Trata-se de aç

    Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO6070969-77.2026.8.09.0105

    6070969-77.2026.8.09.0105

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum ______________________________________ HABEAS CORPUS Nº 6070969-77.2026.8.09.0105 COMARCA DE MINEIROS IMPETRANTE: A. A. O. PACIENTE: J. H. S. S. JUIZ COATOR: DR. CLÁUDIO ROBERTO COSTA DOS SANTOS SILVA RELATORA: DRA. TELMA APARECIDA ALVES – JUÍZA SUBSTITUTA EM SEGUNDO GRAU DECISÃO LIMINAR Trata-se de ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrada pelo advogado Adilson Ananias de Oliveira e

    2ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5526893-90.2026.8.09.0051

    5526893-90.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara Cível Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo: 5526893-90.2026.8.09.0051 Promovente (s): C. R. S. T. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Endereço: [ENDEREÇO], APTO 304 BL C QD 114, CONDOMINIO PORTO PRINCE II, PARQUE OESTE INDUSTRIAL, GOIÂNIA, GO, 74375250 Promovido: Banco Santander (brasil) S.a. CPF/CNPJ:

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO0109724-28.2015.8.09.0020

    0109724-28.2015.8.09.0020

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Cachoeira Alta Gabinete do Juiz Filipe Luis Peruca Autos n.° 0109724-28.2015.8.09.0020 Natureza da Ação: Execução de Título Extrajudicial Requerente: BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a): J. D. A. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de J. D. A. e M. G. M. A. Ao longo da marcha processual, foram realizadas sucessivas tentativas de localização de bens e ativos dos executados, inclusive por mei

    Cachoeira Alta - Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO6065729-04.2026.8.09.0107

    6065729-04.2026.8.09.0107

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Morrinhos 1ª Vara (Cível, Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Execução Penal) Autos n.: 6065729-04.2026.8.09.0107 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: M. B. Polo Passivo: Facio Pagamentos Ltda DECISÃO (Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDAD

    Morrinhos - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5417242-02.2021.8.09.0051

    5417242-02.2021.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5417242-02.2021.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: A. S. N. RECORRIDO: ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 162 por A. S. N., qualificada e regularmente representada, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, em face do acórdão unânime proferido na mov. 156 pela 5ª Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível desta Corte, sob relato

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5674300-03.2026.8.09.0051

    5674300-03.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA, , Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5674300-03.2026.8.09.0051 Recorrentes(s): A. M. T. S. Recorrido(s): Omni S/a Credito Financiamento E Investimento Trata-se de Embargos de Declaração oposto

    Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5412043-07.2024.8.09.0079

    5412043-07.2024.8.09.0079

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ITABERAÍ Itaberaí - Juizado Especial Cível Praça Sinho Fonseca, CENTRO, ITABERAI, Goiás, 76630000 Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h Processo n.: 5412043-07.2024.8.09.0079 Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Polo Ativo: S. E. G. Polo Passivo: Bincob Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda / J. S. P. S. / G. J. S. Decisão Cuida-se de A

    Itaberaí - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. DecisãoTJTO0000912-76.2024.8.27.2734

    0000912-76.2024.8.27.2734

    Execução de Título Extrajudicial Nº 0000912-76.2024.8.27.2734/TO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo BANCO DO BRASIL S.A. , no evento 76, visando à expedição de ofício ao DETRAN/TO para obtenção de endereços e demais informações cadastrais vinculadas aos veículos identificados na pesquisa RENAJUD do evento 72. Decido. O pedido não comporta acolhimento neste momento. Incumbe à parte exequente pro

    1ª Escrivania Cível de PeixeSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações