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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

184.702 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJTO0031877-81.2026.8.27.2729

    0031877-81.2026.8.27.2729

    Monitória Nº 0031877-81.2026.8.27.2729/TO AUTOR : A. S. ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação monitória ajuizada por A. S. em face de Y. C. L. S. P. . Compulsando detidamente os autos e em cognição sumária da exordial, constatam-se imperfeições formais e aparente prescrição parcial que demandam esclarecimento e eventual adequação da exordial, nos termos do art. 321 do CPC. CAUSA DE PEDIR - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO A exordial fundamenta o pedido na cobran

    5ª Vara Cível de PalmasSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5344967-77.2024.8.09.0139

    5344967-77.2024.8.09.0139

    Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Avenida Arapuã, n. 385, esquina com a Rua Mandaguari, Setor B. V., [CEP] [TELEFONE], E-mail: [E-MAIL] Autos nº: 5344967-77.2024.8.09.0139 Requerente: BANCO BRADESCO S/A Requerido: Municipio De Ipiranga De Goias D E C I S Ã O Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos pelo BANCO BRADESCO S/A em desfavor do MUNICÍPIO DE IPIRANGA DE GOIÁS, distribuídos por dependência à Execução Fiscal nº 5012044-71.2

    Rubiataba - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. DecisãoTJTO0022755-34.2026.8.27.2700

    0022755-34.2026.8.27.2700

    Agravo de Instrumento Nº 0022755-34.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001262-10.2022.8.27.2710/TO AGRAVADO : G. A. R. N. ADVOGADO(A) : HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095) DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo ESTADO DO TOCANTINS contra a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Augustinópolis/TO, nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0001262-10.2022.8.27.2710, promovido por G. A. R. N. , que reje

    SEC. DA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICOSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5702794-72.2026.8.09.0051

    5702794-72.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França Agravo de Instrumento n. 5702794-72.2026.8.09.0051 Comarca de Goiânia Agravantes: M. C. M. C. e outro Agravadas: F. D. Ltda. e outra Relator: Élcio Vicente da Silva – Juiz Substituto em Segundo Grau EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INOVAÇÃO RECURSAL. SUCESSÃO EMPRESARIAL E GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE PROVA

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5521314-98.2026.8.09.0072

    5521314-98.2026.8.09.0072

    Poder Judiciário do Estado de Goiás COMARCA DE INHUMAS Juizado das Fazendas Públicas (K) Número do processo: 5521314-98.2026.8.09.0072 Polo ativo: A. S. V. Polo passivo: Estado De Goias - D E C I S Ã O - Trata-se de Ação de Cobrança movida por A. S. V. em face do Estado De Goias, objetivando o pagamento da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI), referente ao período de 02/2024 a 01/2025. O requerido apresentou contestação arguindo, preliminarmente: 1. Prescrição quinquenal de eventuais parcelas

    Inhumas - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. DecisãoTJPB0831289-18.2023.8.15.0001

    0831289-18.2023.8.15.0001

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831289-18.2023.8.15.0001 DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por PTSD Q32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. (ID 160606879) em face da decisão (ID 160057915), que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença (ID 159087206), homologou os cálculos do crédito exequendo em R$ 61.053,65 (ID 159644542), indeferiu a compensação de aleg

    1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina GrandeSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5648187-12.2026.8.09.0051

    5648187-12.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esquina c/ Rua PL-03, sala 223, Parque Lozandes, [CEP] - Goiânia-GO - [TELEFONE] - email: [E-MAIL] pProcesso digital: 5648187-12.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> P. C. C. Aut

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO0370670-48.2011.8.09.0011

    0370670-48.2011.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª Vara Cível Autos nº: 0370670-48.2011.8.09.0011 Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Autor(a): J. A. V. Requerido(a): ASSOCIACAO VALE DO SOL DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por M. G. A. L. em face de ASSOCIAÇÃO VALE DO SOL, ambos qualificados. Na decisão proferida no evento 103, o Juízo acolheu parcialmente a impugn

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5232007-06.2022.8.09.0025

    5232007-06.2022.8.09.0025

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Caldas Novas [ENDEREÇO] - Quadra 1A, S/N - Itagai III, Caldas Novas - GO, 75690-000 E-mail: [E-MAIL] Protocolo nº 5232007-06.2022.8.09.0025 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Promovente: V. M. A. P. C. P. Promovido(a): E. G. S. Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, i

    Caldas Novas - 2º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5437026-86.2026.8.09.0051

    5437026-86.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador José Proto de Oliveira 7ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6008417-44.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: COOPERATIVA M. R. AGRAVADO: R. R. S. RELATOR: DES. JOSÉ PROTO DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por COOPERATIVA MISTA ROMA contra decisão proferida pelo Juízo da Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia/GO, que rejeitou a impugnação apresentada no cu

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações