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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJPUIL 3004

    PUIL 3004

    Julgado procedente em parte do pedido

    Rel. HERMAN BENJAMINPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJHC 742705

    HC 742705

    Concedido o Habeas Corpus

    Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIORPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJHC 752876

    HC 752876

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. LAURITA VAZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2076538

    ARESP 2076538

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJHC 752982

    HC 752982

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJHC 748057

    HC 748057

    Não conhecido o Habeas Corpus

    Rel. RIBEIRO DANTASPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2106242

    ARESP 2106242

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJRESP 1958281

    RESP 1958281

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2136778

    ARESP 2136778

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 2099833

    ARESP 2099833

    Agravo conhecido para negar provimento ao Recurso Especial

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações