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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

321.584 decisões no catálogo

  1. SentençaTJPB0800024-13.2017.8.15.0161

    0800024-13.2017.8.15.0161

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800024-13.2017.8.15.0161 [Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: F. T. S. F. SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO SANTANDER S.A. em face de F. T. S. F., lastreada em Cédula de Crédito Bancário decorrente de Contrato de Mútuo em Folha (Crédito Consignado) de nº 160690846, no montante inicial de R$ 196.164,83 (ID 6394432; ID 6394454). A petição inic

    1ª Vara Mista de CuitéSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5345518-87.2022.8.09.0087

    5345518-87.2022.8.09.0087

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental [ENDEREÇO], Bairro E. B. A., [CEP], [TELEFONE], e-mail: [E-MAIL] Número: 5345518-87.2022.8.09.0087 Requerente: A. V. B. M. Requerido(a): L. J. A. LTDA SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizada por A. V. B. M. em desfavor de LUIZ JUNIO AUTOMOVEIS LTDA, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. O feito teve trâmite regular até que foi proferida decisão que homologou o acordo extrajudicial firmado entr

    Itumbiara - 2ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5857240-33.2026.8.09.0051

    5857240-33.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 6º Juizado Especial Cível Processo nº: 5857240-33.2026.8.09.0051 Parte Autora: E. G. R. S. Parte Ré: S. S. A. A. A Saude Dos Servidores Publicos E Militares Do Estado De Goias - Ipasgo Saude Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível SENTENÇA Trata-se de Ação de obrigação de fazer c/c cobrança e reembolso integral c/c indenização por

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO0267014-25.2002.8.09.0065

    0267014-25.2002.8.09.0065

    ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÁS VARA CRIMINAL Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Processo: 0267014-25.2002.8.09.0065 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Polo Passivo: B. T. S. SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta em desfavor de B. T. S., imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 299 do Código Penal. A denúncia foi recebida em 10/09/2002. Com vista dos autos, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade em decorrência da pre

    Goiás - Vara criminalSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5625838-34.2026.8.09.0174

    5625838-34.2026.8.09.0174

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo - Juizado Especial Cível RUA 10, ESQ. C/ 11-A, ÁREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900 SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela de urgência, proposta por F. P. C. em face de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. e MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA., todos qualificados. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, registro, em sínt

    Senador Canedo - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJRN0802997-77.2025.8.20.5121

    0802997-77.2025.8.20.5121

    Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0802997-77.2025.8.20.5121 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Promovido: EMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em face de ALVOAR LÁCTEOS S/A, sucessora de EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A. A executada comprovou o depósito judicial de R$ 1.984.9

    3ª Vara da Comarca de MacaíbaSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. SentençaTJRN0804771-50.2026.8.20.5108

    0804771-50.2026.8.20.5108

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0804771-50.2026.8.20.5108 Promovente: J. T. C. H. Promovido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado por força do art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de demanda na qual a autora, em exercício no cargo de Especialista Permanente da rede estadual de ensino, pleiteia a sua progressão funcional à Classe “G

    Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos FerrosSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5856082-40.2026.8.09.0051

    5856082-40.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 5º Juizado Especial Cível Complexo dos Juizados Especiais e Turmas Recursais - [ENDEREÇO], Jardim Goiás, Goiânia/GO, [CEP] Processo nº: 5856082-40.2026.8.09.0051 Parte Autora: A. A. F. Parte Ré: W. L. F. Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais propost

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJSE5002511-44.2026.8.25.0084

    5002511-44.2026.8.25.0084

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002511-44.2026.8.25.0084/SE AUTOR : L. M. S. O. ADVOGADO(A) : SERGIO ROBERTO TORRES DE OLIVEIRA (OAB BA090444) RÉU : FUNDACAO C. A. E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ADVOGADO(A) : ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB PE018400) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva, CONDENAR a FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL ? FACHESF a,

    3º Juizado Especial Cível da Comarca de AracajuSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5466960-15.2026.8.09.0011

    5466960-15.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Programa de Auxílio e Aceleração de Audiências, Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª Instância – NAJ-S Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Processo: 5466960-15.2026.8.09.0011 Autor: S. J. F. L. Requerido: T. B. S.a. SENTENÇA Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a UPJ afixar selo de au

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações