Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado em 26/10/2026 às 17:34

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJHC 750475

    HC 750475

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. ROGERIO SCHIETTI CRUZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJRESP 1996951

    RESP 1996951

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARIA ISABEL GALLOTTIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJHC 673111

    HC 673111

    Denegado o Habeas Corpus

    Rel. LAURITA VAZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2118591

    ARESP 2118591

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJCC 186699

    CC 186699

    Declarado competente

    Rel. MOURA RIBEIROPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 2076263

    ARESP 2076263

    Agravo conhecido para dar provimento ao Recurso Especial

    Rel. NANCY ANDRIGHIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2103826

    ARESP 2103826

    Agravo conhecido para dar provimento ao Recurso Especial

    Rel. MARIA ISABEL GALLOTTIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2134027

    ARESP 2134027

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2058560

    ARESP 2058560

    Determinar re-autuação como Recurso Especial

    Rel. MAURO CAMPBELL MARQUESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJRESP 1944463

    RESP 1944463

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. BENEDITO GONÇALVESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações