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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

107.484 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF66000665-31.2025.4.06.0000

    6000665-31.2025.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, Edifício II - Euclydes Reis Aguiar - 10° andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31) 3501-1071 - Email: gab.simone.lemos@trf6.jus.br Agravo de Instrumento Nº 6000665-31.2025.4.06.0000/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6000002-32.2024.4.06.3811/ MG DESPACHO/DECISÃO Ao exame dos autos, verifico a possibilidade de prevenção do DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMÃO, em função da anterior distribuição do processo 1002299-21

    4ª TurmaRel. SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDESJulgado em 18/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF66002549-83.2026.4.06.3808

    6002549-83.2026.4.06.3808

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Remessa Necessária Cível Nº 6002549-83.2026.4.06.3808/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6002549-83.2026.4.06.3808/ MG DESPACHO/DECISÃO Considerando que a identificação do interesse público é juízo exclusivo do órgão ministerial, intime-se o Ministério Público Federal para manifestação, no prazo legal, conforme disposto no art. 178 do Código de Processo Civil. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Documen

    4ª TurmaRel. MÔNICA SIFUENTESJulgado em 18/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF66012411-56.2026.4.06.0000

    6012411-56.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Indenizatóra (Acordo do Rio Doce) Nº 6012411-56.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Em consulta ao sistema processual, verificou-se que houve múltipla distribuição deste feito. Do exame dos autos, verifica-se a identidade de partes, causa de pedir e pedidos, configurando hipótese de litispendência, nos termos do art

    CoordenaçõesRel. KARLEY CORREA DA SILVAJulgado em 18/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF66015360-53.2026.4.06.0000

    6015360-53.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Indenizatóra (Acordo do Rio Doce) Nº 6015360-53.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Em consulta ao sistema processual, verificou-se a existência de múltipla distribuição da presente demanda. Do exame dos autos, constata-se a identidade de partes, causa de pedir e pedidos entre este feito e o processo nº 6010602-65.2

    CoordenaçõesRel. KARLEY CORREA DA SILVAJulgado em 18/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF66036740-81.2026.4.06.3800

    6036740-81.2026.4.06.3800

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 6036740-81.2026.4.06.3800/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6036740-81.2026.4.06.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO Considerando que a identificação do interesse público é juízo exclusivo do órgão ministerial, intime-se o Ministério Público Federal para manifestação, no prazo legal, conforme disposto no art. 178 do Código de Processo Civil. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Documento eletrôn

    4ª TurmaRel. MÔNICA SIFUENTESJulgado em 18/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF60016946-40.2014.4.01.3800

    0016946-40.2014.4.01.3800

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, Edifício II - Euclydes Reis Aguiar - 10° andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31) 3501-1071 - Email: gab.simone.lemos@trf6.jus.br Apelação Cível Nº 0016946-40.2014.4.01.3800/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0016946-40.2014.4.01.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO Ao exame dos autos, verifico a possibilidade de prevenção do DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA, em função da anterior distribuição do processo 00392

    4ª TurmaRel. SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDESJulgado em 18/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJDFT0747459-77.2026.8.07.0000

    0747459-77.2026.8.07.0000

    Órgão: Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Diaulas Costa Ribeiro Órgão: 2ª Turma Criminal Espécie: Habeas Corpus Processo nº: 0747459-77.2026.8.07.0000 Impetrante: Defensoria Pública do Distrito Federal Paciente: Fábio Júnior Santos de Jesus Autoridade: Juízo do Tribunal do Júri de Planaltina Relator: Des. Diaulas Costa Ribeiro DECISÃO 1. Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Fábio Júnior Santos de Jesus, contra ato atri

    2ª Turma CriminalRel. DIAULAS COSTA RIBEIROPublicado em 18/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF66038229-27.2024.4.06.3800

    6038229-27.2024.4.06.3800

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação/Remessa Necessária Nº 6038229-27.2024.4.06.3800/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6038229-27.2024.4.06.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO Considerando que a identificação do interesse público é juízo exclusivo do órgão ministerial, intime-se o Ministério Público Federal para manifestação, no prazo legal, conforme disposto no art. 178 do Código de Processo Civil. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Docu

    4ª TurmaRel. MÔNICA SIFUENTESJulgado em 18/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF66016196-26.2026.4.06.0000

    6016196-26.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 6016196-26.2026.4.06.0000/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6007760-53.2024.4.06.3814/ MG DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Documento eletrônico assinado por MÔNICA SIFUENTES, Desembargadora Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da aut

    4ª TurmaRel. MÔNICA SIFUENTESJulgado em 18/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF66015091-14.2026.4.06.0000

    6015091-14.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, Edifício II - Euclydes Reis Aguiar - 10° andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31) 3501-1071 - Email: gab.simone.lemos@trf6.jus.br Agravo de Instrumento Nº 6015091-14.2026.4.06.0000/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6004739-16.2026.4.06.3809/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela FEDERACAO NACIONAL DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA

    4ª TurmaRel. SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDESJulgado em 18/10/2026coletada em 20/10/20260 citações