Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

108.391 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF66009167-39.2024.4.06.3800

    6009167-39.2024.4.06.3800

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação/Remessa Necessária Nº 6009167-39.2024.4.06.3800/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6009167-39.2024.4.06.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de REMESA NECESSÁRIA/APELAÇÃO interposta em face de sentença que concedeu a segurança, assegurando o envio e a avaliação da Prova de Títulos, diante de alegada indisponibilidade/instabilidade do sistema eletrônico. A parte recorrente sustenta, preliminarmente, a ilegitimidade passiva do Presidente da EBSERH, ao argum

    1ª Turma - PREV/SERVRel. EDILSON VITORELLI DINIZ LIMAJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJDFT0723962-65.2025.8.07.0001

    0723962-65.2025.8.07.0001

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador José Firmo Reis Soub Número do processo: 0723962-65.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MENDES, NAGIB e LUCIANO FUCK ADVOGADOS EMBARGADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORPORATIVO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU D E S P A C H O Intime-se a parte Embargada para, querendo, se manifestar em relação aos Embargos de Declaração opostos, no prazo legal, na forma do art. 1.023, §

    8ª Turma CívelRel. JOSE FIRMO REIS SOUBPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP1019994-20.2025.8.26.0196

    1019994-20.2025.8.26.0196

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Franca Avenida Presidente Vargas, 2650 - Bairro: Jd Petráglia - CEP: 14402000 - Fone: (16) 2103-9167 - Email: franca4cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1019994-20.2025.8.26.0196/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. O réu opôs embargos de declaração ( evento 73, DOC85 ) contra a sentença de evento 68, DOC82 . Conheço dos embargos, por tempestivos, porém, rejeito-os, porque não h

    4ª Vara Cível da Comarca de FrancaRel. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZAJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF66016659-65.2026.4.06.0000

    6016659-65.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 6016659-65.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Na forma do art.1.019, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao presente agravo de instrumento. Após, refaça-se a conclusão dos autos. Belo Horizonte, data da assinatura. Documento eletrônico assinado por EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA, Desembargador Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 200

    1ª Turma - PREV/SERVRel. EDILSON VITORELLI DINIZ LIMAJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJDFT0753091-55.2024.8.07.0000

    0753091-55.2024.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) PROCESSO: 0753091-55.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: JFE4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS, FABIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTO DESPACHO Admito o agravo interno, conforme dispõe o artigo 1.021 do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Conselho da Magistratura para julgamento por meio eletrônico, nos termos do

    Conselho da MagistraturaRel. JAIR SOARESPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF45006909-86.2026.4.04.9999

    5006909-86.2026.4.04.9999

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5006909-86.2026.4.04.9999/ RS DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que preste esclarecimentos, tendo em vista que no recurso de apelação consta o seguinte: "(...) Ainda, o próprio Recorrido concedeu administrativamente beneficio por incapacidade a Recorrente decorrente dos mesmos problemas de saúde: 716.744.411-2 31 - AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PREVIDENCIÁRIO 08/10/2024 até 23/10/2024 615.458.339-0 31 - AUXÍLIO POR IN

    5ª TurmaRel. GRAZIELA SOARESJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF60003639-21.2016.4.01.3809

    0003639-21.2016.4.01.3809

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 0003639-21.2016.4.01.3809/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003639-21.2016.4.01.3809/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição apresentada por Notre Dame Intermédica Minas Gerais Saúde S.A., sucessora de Serpram – Serviço de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar S.A., na qual requer a habilitação de advogado, a suspensão do processo em razão de pedido de adesão à transação extraordinária, o reconhecimento de eventual nulidade das intimaçõe

    4ª TurmaRel. MÔNICA SIFUENTESJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJCE3032356-47.2026.8.06.0000

    3032356-47.2026.8.06.0000

    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 3032356-47.2026.8.06.0000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOVEEDU CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA REU: FAB CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, FABIENE ARAUJO AMORIM, REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de ação monitória proposta, em 14/10/2026, por Moveedu Cursos Profissionalizantes Ltda. Na data citada, houve o sortei

    Órgão EspecialRel. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHAJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJDFT0748493-87.2026.8.07.0000

    0748493-87.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0748493-87.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PLANNEXT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA AGRAVADO: URAMAR SAMPAIO RIBEIRO FERREIRA, CLAUDIA FERREIRA LIMA SAMPAIO DECISÃO INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por Uramar Sampaio Ribeiro Ferreira e outros em face de Plannext Construções e In

    4ª Turma CívelRel. SÉRGIO ROCHAPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF60011478-37.2010.4.01.3800

    0011478-37.2010.4.01.3800

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 0011478-37.2010.4.01.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação ordinária proposta por J. D. M. A. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, visando à reposição da correção monetária devida sobre seus depósitos em cadernetas de poupança. Como é cediço, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF nº 165, reconheceu a constitucionalidade dos planos econômicos adotados entre 1986 e 1991 — Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Coll

    4ª TurmaRel. ANDRE PRADO DE VASCONCELOSJulgado em 19/10/2026coletada em 27/10/20260 citações