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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

184.702 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJSE0006960-77.2012.8.25.0034

    0006960-77.2012.8.25.0034

    < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO NRO. PROCESSO....: 202600770750 NÚMERO ÚNICO: 0006960-77.2012.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (C. S. N.) 1º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) 2º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) DATA DIST........: 13/10/2026 PROCESSO ORIGEM..: 201252001844 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > REQUERENTE - A.F.D.S.................... ADVOGADO - PEDRO D

    Escrivania da 1ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5755738-89.2026.8.09.0103

    5755738-89.2026.8.09.0103

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás [ENDEREÇO] - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 10ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Altamiro Garcia Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5755738-89.2026.8.09.0103 COMARCA : Minaçu AGRAVANTE : L. M. M. B. AGRAVADO : Município de Minacu RELATOR : Desembargador Altamiro Garcia Filho Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

    10ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5223749-09.2026.8.09.0076

    5223749-09.2026.8.09.0076

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE IPORÁ 2ª VARA CÍVEL e-mail da assessoria: [E-MAIL] Processo n.: 5223749-09.2026.8.09.0076 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Polo ativo: Banco Toyota Do Brasil S.a. Polo passivo: J. T. L. N. Este ato judicial servirá, conforme o caso, como mandado de citação e/ou int

    Iporá - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5392300-95.2024.8.09.0051

    5392300-95.2024.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: [E-MAIL] [TELEFONE] Autos nº 5392300-95.2024.8.09.0051 Requerente: F. E. LTDA. Requerido: N. C. G. H. EM SAUDE LTDA. Natureza: Procedimento Comum Cível - S E N T E N Ç A - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NÚCLEO CORE GESTÃO HOLÍSTICA EM SAÚDE LTDA. (mov. 123) e FBR ESTÉTICA LTDA. (mov. 128) em face da sentença de mov. 118, que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. A requerida sustenta, em síntese, a nulidade da sentença por vio

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. DecisãoTJTO0001987-72.2018.8.27.2731

    0001987-72.2018.8.27.2731

    Execução de Título Extrajudicial Nº 0001987-72.2018.8.27.2731/TO AUTOR : N. C. A. LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) ADVOGADO(A) : LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ADVOGADO(A) : ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218) ADVOGADO(A) : LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB DF066016) RÉU : L. C. R. L. ADVOGADO(A) : RICARDO BERTONCINI (OAB PR072291) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de execução por quantia certa fundada em duplicatas mercantis pr

    1ª Vara Cível de Paraíso do TocantinsSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5084268-43.2025.8.09.0051

    5084268-43.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: [E-MAIL] [TELEFONE] Autos nº 5084268-43.2025.8.09.0051 Requerente: S. M. R. Requerido: R. R. G. Natureza: Procedimento Comum Cível - D E C I S Ã O - Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS proposta por S. M. R. em face do ESPÓLIO DE R. R. G. e D. R. G., todas as partes devidamente qualificadas. Por meio da decisão saneadora foi determinada a realização de avaliação do imóvel objeto dos autos pelo oficial avaliador do juízo.

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5980773-52.2026.8.09.0011

    5980773-52.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Processo nº: 5980773-52.2026.8.09.0011 Polo ativo: V. R. S. Polo passivo: Estado De Goias DECISÃO Trata-se de Ação Anulatória ajuizada por V. R. S. em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE GOIÁS, devidament

    Aparecida de Goiânia - Juizado da Fazenda Pública EstadualSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. DecisãoTJTO0001873-49.2026.8.27.2733

    0001873-49.2026.8.27.2733

    Procedimento Comum Cível Nº 0001873-49.2026.8.27.2733/TO AUTOR : M. M. C. ADVOGADO(A) : JADER SALDANHA MARIANO (OAB TO009678) ADVOGADO(A) : WERICK BRENNDO OLIVEIRA SOUSA (OAB TO008903) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais c/c Tutela de Urgência ajuizada por M. M. C. em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. , partes devidamente qualificadas nos autos. Sustenta o autor, em síntese, ser utilizador da linha telefônica nº [TELEFONE], associada ao aplicat

    1ª Vara Cível de Pedro AfonsoSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5422401-68.2025.8.09.0023

    5422401-68.2025.8.09.0023

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAIAPÔNIA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL E FAMÍLIA E SUCESSÕES) [ENDEREÇO], [ENDEREÇO], Setor Nova Caiapônia, [CEP] [TELEFONE] (WhatsApp Business) / [TELEFONE] / [E-MAIL] Processo n.º: 5422401-68.2025.8.09.0023 Polo ativo: Banco do Brasil S/A Polo passivo: Espólio de R. G. A. Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial inclusive, carta precatória,

    Caiapônia - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5159406-79.2026.8.09.0051

    5159406-79.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esq c/ Rua PL-03, Parque Lozandes, [CEP] - Goiânia-GO [TELEFONE] e [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Protocolo nº: 5159406-79.2026.8.09.0051 Requerente(s): M. S. B. Requerido(s): J. F. S. B. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsa

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações