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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

321.584 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5774281-96.2025.8.09.0129

    5774281-96.2025.8.09.0129

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Pontalina Vara Cível Processo: 5774281-96.2025.8.09.0129 Promovente: W. J. S. Promovido: Banco Mercantil Do Brasil Sa Natureza: Cumprimento de sentença SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por W. J. S. em face de Banco Mercantil do Brasil S.A. A parte autora iniciou a fase de cumprimento de sentença, requerendo a intimação da parte executada para o pagamento da quantia devida, bem como o cumprimento da obrigação de fazer consistente na rep

    Pontalina - Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5344757-83.2026.8.09.0065

    5344757-83.2026.8.09.0065

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiás/GO Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões Processo n.: 5344757-83.2026.8.09.0065 Parte autora: M. N. S. M. Parte ré: Estado De Goias SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória e Condenatória de 13º e 1/3 de Férias sobre Bônus Resultado de 2021 a 2023 ajuizada por M. N. S. M. em desfavor do ESTADO DE GOIÁS, ambos qualificados. Em síntese, a parte autora requer o reconhecimento da natureza remuneratória do Bônus por

    Goiás - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJPB0841665-09.2025.8.15.2001

    0841665-09.2025.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Regime de Jurisdição Conjunta 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto [ENDEREÇO], Centro, J. P. - PB, [CEP]. SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança proposta por I. O. S. em face do ESTADO DA PARAÍBA (ID 116485046), na qual alega ser policial militar do Estado da Paraíba, atualmente na graduação de 2º Sargento PM. Narra que foi promovido à

    1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da CapitalSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. SentençaTJTO0016250-09.2026.8.27.2706

    0016250-09.2026.8.27.2706

    Procedimento Comum Cível Nº 0016250-09.2026.8.27.2706/TO AUTOR : C. C. D. O. ADVOGADO(A) : JOSÉ HILARIO RODRIGUES (OAB TO000652) ADVOGADO(A) : JÉSSYCA DE SÁ CUNHA (OAB TO008343) SENTENÇA I) Relatório Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência ajuizada pela C. C. D. O. em face do Estado do Tocantins. Por meio da decisão do evento 23, DOC1 o pedido de assistência judiciária foi indeferido. No evento 29, DOC1 a autora formulou pedido de desistência "requerer a desistência no prossegu

    1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de AraguaínaSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5406288-56.2026.8.09.0006

    5406288-56.2026.8.09.0006

    Poder Judiciário Comarca de Anápolis - Juizado da Fazenda Pública Estadual Endereço: Avenida Senador J. L. D., n. 1311, 8º andar, Setor Central, Anápolis/GO [CEP] - [TELEFONE] / e-mail: [E-MAIL] Autos: 5406288-56.2026.8.09.0006 Polo Ativo: J. N. B. Polo Passivo: Departamento Estadual De Transito PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória De Inexistência De Propriedade De Veículo C/C Cancelamento De Comunicado De Venda Com Pedido De Tutela De Urgência ajuizada por J. N. B. em face do Departamento Estadual De

    Anápolis - Juizado da Fazenda Pública EstadualSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5774740-46.2025.8.09.0017

    5774740-46.2025.8.09.0017

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás B. V. G. B. V. G. - Vara Cível º Rua 05, , RESIDENCIAL VIA FLORES, B. V. G. - Goiás, [CEP] | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Processo n.: 5774740-46.2025.8.09.0017 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Colégio Wr Ltda Polo Passivo: E. P. A. J. SENTENÇA (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá

    Bela Vista de Goiás - Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. SentençaTJPB0000388-21.1997.8.15.0031

    0000388-21.1997.8.15.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] NÚMERO DO PROCESSO: 0000388-21.1997.8.15.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Contribuição sobre Açúcar e Álcool] PARTE PROMOVENTE: Nome: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: , J. P. - PB - [CEP] PARTE PROMOVIDA: Nome: USINA TANQUES SA Endereço: , J. P. - PB - [CEP] Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB7119 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-

    Vara Única de Alagoa GrandeSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. SentençaTJPB0837615-37.2025.8.15.2001

    0837615-37.2025.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0837615-37.2025.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição] IMPETRANTE: I. J. C. IMPETRADO: FUNDACAO P. G. EM SAUDE -PB SAUDE, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de mandado de segurança individual com pedido de liminar impetrado por I. J. C. em face de atos atribuídos ao DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE (PB SAÚDE) e ao

    2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJTO0000228-69.2015.8.27.2734

    0000228-69.2015.8.27.2734

    Cumprimento de sentença Nº 0000228-69.2015.8.27.2734/TO REQUERENTE : E. E. S/A ADVOGADO(A) : DANYELLE AVILA BORGES (OAB MG109784) REQUERIDO : J. P. N. ADVOGADO(A) : GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO (OAB TO000826) SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuida-se de cumprimento de sentença instaurado por G. T. S. C. em face de Egesa Engenharia S/A , tendo por objeto a cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em sentença transitada em julgado nos autos dos embargos à execução conexos. O exequente requereu a intimaç

    1ª Escrivania Cível de PeixeSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJTO0011216-05.2026.8.27.2722

    0011216-05.2026.8.27.2722

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0011216-05.2026.8.27.2722/TO REQUERENTE : N. P. B. ADVOGADO(A) : DANIEL MENDES DOS SANTOS (OAB TO012257) SENTENÇA I - RELATÓRIO Embora dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, trata-se de Ação de Cobrança proposta por N. P. B. em face de ESTADO DO TOCANTINS. Em síntese, a parte autora afirma ser servidora pública estadual efetiva no cargo de policial militar e que, desde 21/03/2025, preencheu os requisitos exigidos para a progress

    Juizado Especial da Fazenda Pública e Precatórias de GurupiSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações