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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

108.391 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF60035796-55.2008.4.01.3800

    0035796-55.2008.4.01.3800

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 0035796-55.2008.4.01.3800/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0035796-55.2008.4.01.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por W. T. Y. J. , em face da sentença proferida em 04/11/2009 que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais para "condenar a CEF ao pagamento da diferença entre o percentual de janeiro/1989 (42,72%) e o aplicado no mesmo período na caderneta de poupança de titulandade do autor (conta n° 0

    3ª TurmaRel. ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF66010589-32.2026.4.06.0000

    6010589-32.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Petição (Acordo do Rio Doce) Nº 6010589-32.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com o sem a réplica,

    CoordenaçõesRel. JOSE MAURICIO LOURENCOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF60002800-38.2007.4.01.3800

    0002800-38.2007.4.01.3800

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Avenida Álvares Cabral, 1741, 9º Andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-008 - Fone: (31)3501-1051 - www.trf6.jus.br - Email: gab.dolzany.dacosta@trf6.jus.br Apelação Cível Nº 0002800-38.2007.4.01.3800/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002800-38.2007.4.01.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por F. F. F. e Sandra Mesquita Ferreira contra sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que extingui

    3ª TurmaRel. MARCELO DOLZANY DA COSTAJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJDFT0746587-62.2026.8.07.0000

    0746587-62.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Desembargador Héctor Valverde Santanna Gabinete do Desembargador Héctor Valverde Santanna NÚMERO DO PROCESSO: 0746587-62.2026.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: KARLA M.S LOPES BRINQUEDOTECA, KARLA MAYARA SOARES LOPES DESPACHO Não há requerimento de antecipação dos efeitos da tutela recursal ou de concessão de efeito suspensivo, motivo pelo qual recebo o agravo de instrume

    2ª Turma CívelRel. HECTOR VALVERDE SANTANNAPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF45029224-35.2026.4.04.0000

    5029224-35.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 7º Andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213- 3172 - www.trf4.jus.br - Email: gvandre@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5029224-35.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO A parte agravante requer a desistência do recurso ( evento 20, DOC1 ). O art. 998, caput, do Código de Processo Civil, assim dispõe: O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes

    2ª TurmaRel. EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIAJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJDFT0711213-96.2024.8.07.0018

    0711213-96.2024.8.07.0018

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO PROCESSO: 0711213-96.2024.8.07.0018 AGRAVANTE: DANIELA ARAUJO LANA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Admito o agravo interno, conforme dispõe o artigo 1.021 do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Conselho da Magistratura para julgamento por meio eletrônico, nos termos do artigo 2º, da Portaria GPR 359, de 27/6/2025. Inclua-se em pauta. Após a publica

    Conselho da MagistraturaRel. JAIR SOARESPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF66001207-28.2026.4.06.3811

    6001207-28.2026.4.06.3811

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1805, 7º andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1067 - Email: gab.evandro.reimao@trf6.jus.br Remessa Necessária Cível Nº 6001207-28.2026.4.06.3811/ MG DESPACHO/DECISÃO Declino da competência e determino a redistribuição do recurso para uma das Turmas da Primeira Seção deste Tribunal. Nos termos do art. 3º, § 6º, I, do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, compete à Primeira Seção julga

    3ª TurmaRel. GLAUCIO MACIELJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJDFT0742757-88.2026.8.07.0000

    0742757-88.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0742757-88.2026.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento Agravante: Gabriela Paiva Melo Gonzaga Agravado: Maria das Dores Silva D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto por Gabriela Paiva Melo Gonzaga contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará, no curso dos autos do processo nº 0709189-39.

    2ª Turma CívelRel. ALVARO CIARLINIPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF45037610-54.2026.4.04.0000

    5037610-54.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5037610-54.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE contra decisão que deferiu o pedido liminar inclusão imediata do nome da autora na lista de candidatos enquadrados na condição de Pessoa com Deficiência do PS 18, Técnico em Saúde Bucal, Edital nº 01/2026, com todos os efeitos daí decorrentes para fins de classificação. Defende o HOSPITAL DE CLÍNICA

    4ª TurmaRel. LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLEJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJDFT0713228-21.2026.8.07.0001

    0713228-21.2026.8.07.0001

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0713228-21.2026.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUIZ GUSTAVO ROCHA PONTES APELADO: BANCO C6 S.A. D E C I S Ã O Trata-se de Apelação interposta por LUIZ GUSTAVO ROCHA PONTES contra a sentença (ID nº 88375601) prolatada nos autos dos Embargos à execução ajuizados em face de BANCO C6 S.A., que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem

    7ª Turma CívelRel. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDOPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações