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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJHC 751961

    HC 751961

    Declarada incompetência

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJRESP 1977879

    RESP 1977879

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJRESP 2000792

    RESP 2000792

    Não conhecido o recurso

    Rel. GURGEL DE FARIAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJRMS 68974

    RMS 68974

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJHC 752562

    HC 752562

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJEARESP 1651057

    EARESP 1651057

    Negado seguimento ao recurso

    Rel. JORGE MUSSIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJRESP 1983602

    RESP 1983602

    Conhecido em parte o recurso e não-provido

    Rel. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJRESP 2009235

    RESP 2009235

    Conhecido o recurso e provido em parte

    Rel. MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJRESP 2000202

    RESP 2000202

    Conhecido o recurso e provido em parte

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJRESP 1960766

    RESP 1960766

    Conhecido o recurso e provido em parte

    Rel. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações