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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

187.777 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5816008-41.2026.8.09.0051

    5816008-41.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de GOIÂNIA 1ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS Gabinete do Juiz da 1ª Vara Cível e-mail da Escrivania: [E-MAIL] PROCESSO Nº 5816008-41.2026.8.09.0051 NOME DA PARTE AUTORA......: Banco Volkswagen S/a NOME DA PARTE REQUERIDA: I. E. T. Ltda NATUREZA DA AÇÃO..............: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alien

    Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO6069310-36.2026.8.09.0007

    6069310-36.2026.8.09.0007

    Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n.º: 6069310-36.2026.8.09.0007 Polo Ativo: R. M. P. W. Polo Passivo: Comcob Assessoria E Recuperacao De Credito Ltda DECISÃO/OFÍCIO Cuida o presente feito de ação de restituição de valor pago c/c declaratória de inexistência de débito e anulação de negócio jurídico e indenização por danos morais, proposta por R. M. P. W. em desfavor de Comcob Assessoria e Recuperação de Crédito Ltda., Nova Brasil Negócios S/A e Fitbank Instituição de Pagamentos Eletrônicos S.A., todos d

    Anápolis - 3º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5043587-44.2026.8.09.0100

    5043587-44.2026.8.09.0100

    Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental — Comarca de Luziânia/GO Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia/GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL], Gabinete Virtual: [TELEFONE] 5043587-44.2026.8.09.0100 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível M. M. S. F. Banco Itaucard S.a. Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao c

    Luziânia - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO0377209-02.2014.8.09.0051

    0377209-02.2014.8.09.0051

    Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1º Grau Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Decreto Judiciário nº 2.758/2026 Gabinete do Juiz Processo nº: 0377209-02.2014.8.09.0051 Exequente(s): I. I. E COMERCIO DE MODA LTDA Executado(s): S. R. J. M. R. LTDA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6052883-23.2026.8.09.0149

    6052883-23.2026.8.09.0149

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Alice Teles de Oliveira [E-MAIL] Agravo de Instrumento nº 6052883-23.2026.8.09.0149 Comarca de Trindade/GO Agravante: I. A. Ltda Agravado: C. B. S. C. S/A e outro Relatora: Desembargadora Alice Teles de Oliveira DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito suspensivo, interposto por Itagi Agro Ltda contra decisão interlocutória proferida pela MMª. Juíza de Direito em respondência na Comarca de Trindade/GO,

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5919310-86.2026.8.09.0051

    5919310-86.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 2ª Vara Cível 5919310-86.2026.8.09.0051 E. C. S. Banco Santander (brasil) S.a. DECISÃO Trata-se de ação de exibição de documentos proposta por E. C. S. em face de BANCO SANTANDER BRASIL S.A., ambos qualificados. Narra a parte autora, em suma, que mantém diversas relações contratuais com a instituição financeira requerida, decorrentes de empréstimos bancários, cujas parcelas são descontadas diretamente de seus rendimentos. Afirma que, ao

    Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5826785-22.2025.8.09.0051

    5826785-22.2025.8.09.0051

    Fórum Cível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 5826785-22.2025.8.09.0051 Polo ativo: L. M. S. Polo passivo: Estado De Goias Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva, proposta por L. M. S. em desfavor do Estado de Goiás, derivado da A

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva: 4ª e 8ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5416336-91.2026.8.09.0065

    5416336-91.2026.8.09.0065

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA e-mail: [E-MAIL] - [TELEFONE] APELAÇÃO CÍVEL Nº 5416336-91.2026.8.09.0065 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GUAPÓ APELANTE: R. S. A. APELADA: U. B. T. LTDA. RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível (movimentação 47), interposta em 15/09/2026, por R. S. A., da sentença (movimentação 42), prolatada pelo Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Guapó, no processo da ação de obrig

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. DecisãoTJPB0806015-73.2026.8.15.0251

    0806015-73.2026.8.15.0251

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL N° 0806015-73.2026.8.15.0251 Relatora :Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI APELADO: F. L. S. ADVOGADO: THULIO SELLYS HENRIQUES CHAVES Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTA DESTINADA AO RECEBIMENTO DE BEN

    2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO6065665-34.2026.8.09.0029

    6065665-34.2026.8.09.0029

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão Gabinete da 2ª Vara Cível Autos nº: 6065665-34.2026.8.09.0029 Polo ativo: A. X. S. Polo passivo: Banco Itaucard S/A DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por A. X. S. em desfavor de BANCO ITAUCARD S/A, já qualificados. Narra a autora ter sido surpreendida com a indicação de seu nome, sem notificação prévia, para figurar no banco de dados do SCR (Serviço de Inf

    Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações