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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5859370-34.2025.8.09.0082

    5859370-34.2025.8.09.0082

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Comarca de Itajá Avenida Alceu Nunes Chaves, n.º 145, Jardim Planalto, Itajá (GO) - [CEP] Telefone: (62) 3611154, [TELEFONE] e [TELEFONE] – e-mail: [E-MAIL] Processo nº: 5859370-34.2025.8.09.0082 Polo ativo: C. B. O. Polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Ação de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS), ajuizada por C. B. O. em face de Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, partes qualificad

    Itajá - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJRN0837924-90.2015.8.20.5001

    0837924-90.2015.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal [ENDEREÇO], Cidade Alta, NATAL - RN - [CEP] [TELEFONE] - Email: [E-MAIL] Processo: 0837924-90.2015.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: F. F. M. M. REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Após o trânsito em julgado (ID 110699323), a parte exequente formulou pedido de cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar

    3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5469569-84.2026.8.09.0135

    5469569-84.2026.8.09.0135

    JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE QUIRINÓPOLIS [ENDEREÇO], Bairro Alexandrina, Centro Quirinópolis/GO – [CEP] [TELEFONE] | [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h Processo: 5469569-84.2026.8.09.0135 Promovente(s): R. S. P. Promovido(s):K. C. P. Este ATO JUDICIAL tem força de OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/SENTENÇA, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria do Estado de Goiás, e sua

    Quirinópolis - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO6067367-64.2025.8.09.0024

    6067367-64.2025.8.09.0024

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caldas Novas 1ª Vara Cível Processo n. 6067367-64.2025.8.09.0024 E-mail: [E-MAIL] Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> P. C. C. Parte requerente: M. A. P. Parte requerida: H. C. E Incorporadora Ltda SENTENÇA-MANDADO Ato judicial válido como mandado/ofício/alvará de levantamento de valores (art. 136 do Código de Normas do Foro Judicial do TJGO) 1. Ação Declaratória de Nulidade c/c Res

    Caldas Novas - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJRN0859235-98.2019.8.20.5001

    0859235-98.2019.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes [ENDEREÇO], 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - [CEP], [TELEFONE] Processo:0859235-98.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: A. K. S. C. CPF/CNPJ: ***.***.***-**, E. M. S. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Advogado: Advogado(s) do reclamante: A. K. S. C. Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: F. R., A. F. T. J., M. L. G., T. M. V. D E C I S Ã O Vistos etc. Trata-se de c

    19ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5152494-37.2024.8.09.0051

    5152494-37.2024.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do 5º Juiz Processo nº: 5152494-37.2024.8.09.0051 Exequente: M. M. S. Executado(a,s): Banco Intermedium S.A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, estando as partes devidamente qualificadas nos autos. A parte executada efetuou o depósito integral do montante condenatório, conforme comprovante juntado nos autos. Em seguida, a parte exequente pleiteou a expedição de alvará. Após, vie

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5739530-97.2024.8.09.0168

    5739530-97.2024.8.09.0168

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Águas Lindas de Goiás/GO 1ª Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Área Pública Municipal, [ENDEREÇO], Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO, [CEP] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição Cível Processo n.º: 5739530-97.2024.8.09.0168 Polo Ativo: M. O. S. Polo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, o

    Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5278774-82.2026.8.09.0051

    5278774-82.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3ª VARA CÍVEL FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 5ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, [CEP], e-mail: [E-MAIL] ________________________________________________________________________________________________________ Processo n. 5278774-82.2026.8.09.0051 Parte autora: J. M. G. S. Parte requerida: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos

    Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJRN0839710-57.2024.8.20.5001

    0839710-57.2024.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal [ENDEREÇO], Cidade Alta, NATAL - RN - [CEP] [TELEFONE] - Email: [E-MAIL] Processo: 0839710-57.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: J. P. S. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL SENTENÇA Após o trânsito em julgado (ID 183618848), a exequente formulou pedido de cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar (ID 189096939), instruindo-o com demonstrativo discriminado e a

    3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJPB0803278-16.2025.8.15.2003

    0803278-16.2025.8.15.2003

    Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803278-16.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato]. AUTOR: R. R. B. C.. REU: G. C. B. S.A., BANCO DO BRASIL SA. SENTENÇA Cuida de Ação de Revisão Contratual c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, ajuizada por R. R. B. C., em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A. e BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. A autora busca a rev

    12ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações