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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5358981-68.2026.8.09.0051

    5358981-68.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 6º Juizado Especial Cível Processo nº: 5358981-68.2026.8.09.0051 Parte Autora: D. I. Ltda Parte Ré: A. C. R. O. Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível PROJETO DE SENTENÇA DATERRA IMOBILIÁRIA LTDA ajuizou ação de cobrança em face de A. C. R. O., alegando, em síntese, inadimplemento contratual decorrente de contrato de locação resi

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJPB0818467-89.2026.8.15.0001

    0818467-89.2026.8.15.0001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0818467-89.2026.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo] Polo ativo: AUTOR: L. M. S. C. Polo passivo: REU: E. A. I. S. LTDA Vistos etc. Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequ

    3º Juizado Especial Cível de Campina GrandeSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJPB0801888-78.2023.8.15.0031

    0801888-78.2023.8.15.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] NÚMERO DO PROCESSO: 0801888-78.2023.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro] PARTE PROMOVENTE: Nome: G. M. D. Endereço: L. A. C., 40, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] Advogados do(a) AUTOR: GEOVA DA SILVA MOURA - PB19599, JUSSARA DA SILVA FERREIRA - PB28043, MATHEUS FERREIRA SILVA - PB23385 PARTE PROMOVIDA: Nome: SABEMI SEGURADORA SA Endereço: [ENDEREÇO],

    Vara Única de Alagoa GrandeSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5972759-56.2026.8.09.0051

    5972759-56.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia 2º Juízo do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de Goiânia Rua 72, Quadra C-15/19, Fórum Desembargador F. T. R., Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, 3º Andar, Sala 38, Jardim Goiás, Goiânia/GO [CEP] Gabinete Virtual: [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] SENTENÇA Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento d

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5315489-92.2026.8.09.0029

    5315489-92.2026.8.09.0029

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível [E-MAIL] Processo n°: 5315489-92.2026.8.09.0029 SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais ajuizada por I. B. O. C. em face de BANCO BMG S/A, qualificados. Relata a autora, em síntese, que é titular de conta bancária destinada ao recebimento de benefício previdenciário e que constatou descontos sucessivos não autorizados em seus proventos, sob as rubricas de serviços

    Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJPB0801199-33.2024.8.15.0311

    0801199-33.2024.8.15.0311

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa I. e Água Branca [ENDEREÇO], Centro, PRINCESA ISABEL - PB - [CEP] - ( ) Processo: 0801199-33.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos] AUTOR: A. C. S. Advogado do(a) AUTOR: LUIS HENRIQUE POSSARI - BA31607 REU: ALINE A DE A CORREA SUPLETIVO RAPIDO SENTENÇA Vistos. I- RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária onde a(s) parte(s) autor(a) foi(foram) intimada(s) para se praticar os atos necessário

    1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água BrancaSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5736692-77.2026.8.09.0083

    5736692-77.2026.8.09.0083

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itapaci Vara Judicial - Serventia do 1º Juizado Especial Cível Rua Senador E. R. C., Setor Parque Florestal - Itapaci/GO - [TELEFONE] - [E-MAIL] Processo n.: 5736692-77.2026.8.09.0083 Polo Ativo: E V Correa De Oliveira Ltda Polo Passivo: W. R. G. S. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Sentença I. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da

    Itapaci - 1º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5054525-18.2022.8.09.0172

    5054525-18.2022.8.09.0172

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Santa Terezinha de Goiás - Vara das Fazendas Públicas [ENDEREÇO], Setor São Paulo, S. T. G.-GO, [CEP], [TELEFONE] (Whatsapp - Gabinete Virtual) e 3611-2121, e-mail [E-MAIL] Processo: 5054525-18.2022.8.09.0172 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Polo Ativo: G. S. D., CPF/CNPJ: ***.***.***-** Polo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social (i

    Santa Terezinha de Goiás - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5601847-30.2026.8.09.0012

    5601847-30.2026.8.09.0012

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia - Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Processo nº: 5601847-30.2026.8.09.0012 Parte Autora: S. F. B. Parte Ré: E. G. D. E. S/a Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos c/c indenizatória por danos morais aforada por S. F. B. em desfavor de EQUATORIAL GOIAS

    Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJRN0803269-89.2025.8.20.5600

    0803269-89.2025.8.20.5600

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal [ENDEREÇO], Fórum M. S. F., Lagoa Nova, NATAL - RN - [CEP] [TELEFONE] - Email: [E-MAIL] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo nº 0803269-89.2025.8.20.5600 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): R. S. S. O(A) DoutorALCEU JOSE CICCO Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos, e especialmente à

    12ª Vara Criminal da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações