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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJRN0850665-84.2023.8.20.5001

    0850665-84.2023.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0850665-84.2023.8.20.5001 REQUERENTE: T. S. R., V. B. S. R. ADVOGADO(A) REQUERENTE: R. M. L. (RN020416), V. H. B. X. D. (RN018309) REQUERIDO: S. P. S. M. LTDA ADVOGADO(A) REQUERIDO: R. B. V. B. (RN006622) DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por T. S. R. e V. B. S. R. em desfavor de SPE PROJETO SETE MARES LTDA, no qual se busca a satisfação de obrigação de pagar quantia certa fixada em decisã

    18ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5765777-04.2024.8.09.0011

    5765777-04.2024.8.09.0011

    Comarca de Aparecida de Goiânia 4ª Vara Cível Processo n.: 5765777-04.2024.8.09.0011 S E N T E N Ç A 1. Relatório: Trata-se de ação de indenização por danos materiais proposta por CS Brasil Frotas S.A. em face de W. O. M. e F. P. O., partes devidamente qualificadas nos autos. A parte autora alega que, em 19 de junho de 2019, o veículo de sua propriedade, conduzido por R. L. R., trafegava pela Avenida Argentina, em Aparecida de Goiânia/GO, quando, no cruzamento com a Rua Peru, foi atingido pelo veículo VW/Gol,

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJPB0805642-41.2024.8.15.0371

    0805642-41.2024.8.15.0371

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Regime de Jurisdição Conjunta 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto [ENDEREÇO], Centro, J. P.-PB, [CEP] SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805642-41.2024.8.15.0371 Polo Passivo: ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc... I- RELATÓRIO Dispensado o relatório formal na forma do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099/1995, aplicável supletivamente por força do a

    1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da CapitalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5162821-67.2026.8.09.0149

    5162821-67.2026.8.09.0149

    Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Cível e Ambiental E-mails: [E-MAIL] e [E-MAIL] / [TELEFONE] Processo n.: 5162821-67.2026.8.09.0149 Polo ativo: R. S. O. Polo passivo: Claro S.a. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos de 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar

    Trindade - 2ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5368973-17.2023.8.09.0097

    5368973-17.2023.8.09.0097

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Jussara 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) [ENDEREÇO] (esquina com a Rua General C. S.), no Setor São Francisco, Jussara - GO Email: [E-MAIL] / [TELEFONE] Processo n.º: 5368973-17.2023.8.09.0097 Promovente: M. F. F. C. Promovido: Governo Do Estado De Goias S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por GLUCK COMPANHIA SECURATIZADORA S/A em face do ESTADO DE GOIÁS, partes qualificadas nos aut

    Jussara - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJPB0000357-37.2000.8.15.0761

    0000357-37.2000.8.15.0761

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000357-37.2000.8.15.0761 [Contribuições Sociais] EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: E. B. R. N. LTDA SENTENÇA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONFIGURAÇÃO. PARCELAMENTO RESCINDIDO. DECURSO DO PRAZO QUINQUENAL SEM CAUSAS SUSPENSIVAS OU INTERRUPTIVAS EFICAZES. RECONHECIMENTO PELA FAZENDA PÚBLICA. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA N

    Vara Única de GurinhémSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5735750-19.2025.8.09.0006

    5735750-19.2025.8.09.0006

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 4ª Vara Cível (UPJ das Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª) Av. Sen. J. L. D., n. 1311 - St. Central, Anápolis–GO, [CEP], [TELEFONE], balcão virtual - [TELEFONE], e-mail UPJ: [E-MAIL], gabinete virtual - [TELEFONE], e-mail gabinete: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Autos n. 5735750-19.2025.8.09.0006 Parte autora/exequente: R. M. S. S. Parte

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5563954-82.2026.8.09.0051

    5563954-82.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual [ENDEREÇO], Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, [CEP] WhatsApp Escrivania: [TELEFONE] WhatsApp Gabinete: [TELEFONE] Autos do Processo: 5563954-82.2026.8.09.0051 A1 Natureza: P. C. C. Parte Autora: E. E. G.; 01.543.032/0001-04 Endereço: RUA 2, 505, QUADRA A-37 E. G. G., JARDIM GOIAS, GOIÂNIA, GO, 74805180, -- Parte Ré: Estado De Goias, 01.543.032/0001-04 Endereço: 82, 400, ANDAR 8 P. P. L., SETOR CENTRAL, GOIÂNIA, GO, 74

    Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública EstadualSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJPB0800476-44.2025.8.15.0031

    0800476-44.2025.8.15.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] NÚMERO DO PROCESSO: 0800476-44.2025.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro] PARTE PROMOVENTE: Nome: M. M. S. S. Endereço: [ENDEREÇO], Centro, J. T. - PB - [CEP] Advogados do(a) AUTOR: GEOVA DA SILVA MOURA - PB19599, JUSSARA DA SILVA FERREIRA - PB28043, MATHEUS FERREIRA SILVA - PB23385 PARTE PROMOVIDA: Nome: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

    Vara Única de Alagoa GrandeSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJPB0800211-08.2026.8.15.0031

    0800211-08.2026.8.15.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] NÚMERO DO PROCESSO: 0800211-08.2026.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: L. T. S. Endereço: [ENDEREÇO], Bairro Mutirão, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] Advogado do(a) AUTOR: ALYNE RAYANNA DE SOUSA SALVADOR DA SILVA - PB33016 PARTE PROMOVIDA: Nome: GURGELMIX MAQUINAS E FE

    Vara Única de Alagoa GrandeSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações