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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 1894810

    ARESP 1894810

    Agravo conhecido para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

    Rel. GURGEL DE FARIAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJRESP 2009153

    RESP 2009153

    Não conhecido o recurso

    Rel. HERMAN BENJAMINPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJHC 647945

    HC 647945

    Denegado o Habeas Corpus

    Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIORPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2098171

    ARESP 2098171

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJRESP 2002130

    RESP 2002130

    Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

    Rel. FRANCISCO FALCÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 2036521

    ARESP 2036521

    Embargos de Declaração Acolhidos

    Rel. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJHC 679203

    HC 679203

    Julgado prejudicado o habeas corpus

    Rel. LAURITA VAZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2095869

    ARESP 2095869

    Não conhecido o recurso

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 1649024

    ARESP 1649024

    Não conhecido o recurso

    Rel. ROGERIO SCHIETTI CRUZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJRESP 1999381

    RESP 1999381

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações