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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

321.584 decisões no catálogo

  1. SentençaTJPB0801900-66.2026.8.15.7701

    0801900-66.2026.8.15.7701

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0801900-66.2026.8.15.7701 [Indenização / Terço Constitucional] EXEQUENTE: M. J. L. S. EXECUTADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto pela parte exequente em face da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), objetivando a satisfação de crédito decorrente do título ex

    2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença FazendárioSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJPB0816066-20.2026.8.15.0001

    0816066-20.2026.8.15.0001

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA – ACERVO C Cartório Unificado dos Núcleos de Saúde [TELEFONE] | E-mail: [E-MAIL] Balcão virtual: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/ (Horário de atendimento: 7h às 13h, de segunda a sexta-feira) SENTENÇA Processo nº 0816066-20.2026.8.15.0001 Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por H. A. D. S., menor impúbere, representada por seu genitor, em face do ESTADO DA PARAÍBA, objetivando o fornecimento de órtese craniana personal

    1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde PúblicaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJRN0802398-58.2026.8.20.5104

    0802398-58.2026.8.20.5104

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara [ENDEREÇO], Alto do F., J. C. - RN - [CEP] Processo nº: 0802398-58.2026.8.20.5104 Autor: C. S. S. Réu: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO C. S. S. ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais em face de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Aduz a parte autora, em síntese, que é aluna regularmente matriculada no curso de Gestão Ambiental (P. J

    Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara - 2ª VaraSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJPB0803654-98.2025.8.15.0031

    0803654-98.2025.8.15.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] NÚMERO DO PROCESSO: 0803654-98.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: I. S. M. Endereço: [ENDEREÇO], centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326 PARTE PROMOVIDA: Nome: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A Endereço: R E. P. S., 187, BO

    Vara Única de Alagoa GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJPB0807963-09.2024.8.15.2001

    0807963-09.2024.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807963-09.2024.8.15.2001 [Atualização de Conta] AUTOR: J. R. P. S. REU: BANCO DO BRASIL S. S. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE SENTENÇA EXTINTIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DECENAL (ART. 205 DO CC). TEMA REPETITIVO Nº 1.387 DO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E NECESSIDADE DE DISTINGUISHING. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO CLARA, COERENTE E SUFICIENTE. IND

    4ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJRN0801350-95.2026.8.20.5126

    0801350-95.2026.8.20.5126

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (866) Nº 0801350-95.2026.8.20.5126 REQUERENTE: E. S. C. ADVOGADO(A) REQUERENTE: R. P. M. (RN018369) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Santa Cruz DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Considerando que a parte executada concordou com os cálculos apresentados pela parte contrária, devem os cálculos

    Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa CruzSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJPB0823025-26.2023.8.15.2001

    0823025-26.2023.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - [CEP] Tel. Institucional: [TELEFONE]; E-mail: [E-MAIL] SENTENÇA SUSP40 Nº DO PROCESSO: 0823025-26.2023.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: L. S. M. C. EXECUTADO: A. P. M. V. Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, em face de A. P. M. V. (ID 72873363). Após a regular

    Vara de Executivos Fiscais da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJRN0800117-46.2019.8.20.5114

    0800117-46.2019.8.20.5114

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial da 1ª Vara da Comarca de Canguaretama [ENDEREÇO], Centro, Canguaretama/RN - [CEP] Telefone/[TELEFONE] / E-mail: [E-MAIL] Processo nº 0800117-46.2019.8.20.5114 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: M. B. A. Requerido (a): Banco do Brasil e outros SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposta por M. B. A. em face do BANCO DO BRASIL e outros, todos qualificados nos autos. Consta nos autos que a parte executada adimpliu, voluntariament

    Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama - 1ª VaraSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJRN0803341-32.2025.8.20.5162

    0803341-32.2025.8.20.5162

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0803341-32.2025.8.20.5162 Parte Autora: R. O. S. Parte Ré: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, envolvendo as partes em epígrafe. No curso do processo, restou determinado a intimação pessoal da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informasse inter

    2ª Vara da Comarca de ExtremozSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJPB0825477-04.2026.8.15.2001

    0825477-04.2026.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) 0825477-04.2026.8.15.2001 [Empréstimo consignado] AUTOR: J. F. O., C. E. F. D. S. REU: INSS SENTENÇA Cuida-se de ação de autorização judicial com pedido de alvará para contratação de empréstimo consignado ajuizada por J. F. O., em representação de seu filho menor C. E. F. D. S., em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Na decisão de ID 163334326, foi indeferida a tutela de urgência e determinada a emenda da inicial par

    15ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações