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DecisãoTJPB0805398-32.2026.8.15.0181

0805398-32.2026.8.15.0181

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira [ENDEREÇO], s/n, Centro, GUARABIRA - PB - [CEP] Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: [TELEFONE] ou [TELEFONE] v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0805398-32.2026.8.15.0181 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: J. F. C.. REU: BANCO BRADESCO, MT INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA. Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de D

4ª Vara Mista de GuarabiraSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJSE5001515-23.2026.8.25.0027

5001515-23.2026.8.25.0027

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001515-23.2026.8.25.0027/SE AUTOR : J. A. L. S. ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA (OAB SE005941) ADVOGADO(A) : LEONARDO VIEIRA ANDRADE BARRETO (OAB SE018239) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos. Decido. Passo a analisar o pedido urgente à luz dos requisitos insculpidos no Art. 300 do CPC e do art. 12, da Lei nº 7.347/85. A antecipação de tutela, promovida sob a forma de tutela provisória de urgência, possui como pressupostos genéricos a existência

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de EstânciaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJSE5012136-05.2026.8.25.0084

5012136-05.2026.8.25.0084

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012136-05.2026.8.25.0084/SE AUTOR : K. K. B. S. ADVOGADO(A) : K. K. B. S. (OAB SE009296) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência, ajuizada por K. K. B. S. , em causa própria, em face de BANCO BRADESCARD S.A. e DIVZERO RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. Narra a autora que possuía débito oriundo do contrato de cartão de crédito nº 4766070351804000, objeto de anotação restritiva perante o

1º Juizado Especial Cível da Comarca de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJPB0804662-69.2026.8.15.0001

0804662-69.2026.8.15.0001

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DA PARAÍBA GABINETE 4 - JUIZ FERNANDO BRASILINO LEITE d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804662-69.2026.8.15.0001 CLASSE JUDICIAL: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA SUSCITADO: RECORRIDO: M. I. V. Q. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ESTADO DA PARAÍBA. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE REJEITADA. SERVIDORA ESTADUAL. ABONO DE PERMANÊNCIA. BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

1ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJPB0801260-27.2022.8.15.0451

0801260-27.2022.8.15.0451

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Sumé Processo: 0801260-27.2022.8.15.0451 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Produto Impróprio, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda] AUTOR: M. A. V. O. Advogado do(a) AUTOR: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO - PB10501 REU: V. O. LTDA, F. A. G. Advogado do(a) REU: HERTZ PIRES PINA JUNIOR - PB25397 DECISÃO VISTOS, ETC. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença requerido pela parte exequente em face de VALDEIR ÓTICA LTDA e F. A. G., objet

Vara Única de SuméSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJSE0002565-10.2021.8.25.0072

0002565-10.2021.8.25.0072

USUCAPIÃO PROC.: 202183001786 NÚMERO ÚNICO: 0002565-10.2021.8.25.0072 REQUERENTE : M. A. S. ADV. : ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS - OAB: 7875-SE REQUERIDO : J. H. B. ADV. : BRUNO FREIRE MARINHO - OAB: 7160-SE REQUERIDO : B. D....: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 357 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REJEITA-SE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA POR J. H. B. (FLS. 216-217), MANTENDO-SE AMBOS OS DEMANDADOS NA RELAÇÃO PROCESSUAL. DECRETA-SE A REVELIA DO RÉU BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE, NOS T

1ª Vara Cível de São CristóvãoSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJPB0839820-39.2025.8.15.2001

0839820-39.2025.8.15.2001

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo [ENDEREÇO], KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - [CEP] [TELEFONE]; e-mail: [E-MAIL] Nº DO PROCESSO: 0839820-39.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e T. U.] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO EXECUTADO: V. S. O. L. DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada por MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de V. S. O. L., todos qualificados nos autos. Narra a petição inicial

2ª Vara Mista de CabedeloSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJSE0006106-92.2026.8.25.0034

0006106-92.2026.8.25.0034

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202652101662 NÚMERO ÚNICO: 0006106-92.2026.8.25.0034 EXEQUENTE : G. E. Z. S. ADV. : GABRIEL PRADO PEREIRA - OAB: 13145-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO : ENERGISA ADV. : DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 14139-PB DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, DECIDO: A) INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FORMULADO PELO ESTADO DE SERGIPE COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 924, II, E 925 DO CPC, SEM PREJUÍZO DE REAPRECIAÇÃO APÓS A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL. B) DETERMINO DE O

2ª Vara Civel de ItabaianaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJPB0802078-39.2023.8.15.0161

0802078-39.2023.8.15.0161

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802078-39.2023.8.15.0161 DECISÃO Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejada por V. E. N. O. (ID 169075784) em razão da deflagração do CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA promovido por U. J. P. C. T. M. (ID 169029982), que aponta como devido o valor total de R$ 3.549,02 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dois centavos) atualizado até 01/09/2026, compreendendo R$ 1.980,48 de principal corrigido, R$ 1.188,28 d

1ª Vara Mista de CuitéSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

DecisãoTJSE0055218-32.2026.8.25.0001

0055218-32.2026.8.25.0001

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202611801677 NÚMERO ÚNICO: 0055218-32.2026.8.25.0001 REQUERENTE : M. G. S. REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: PROCESSO 202611801677 (GA/N) DECISÃO SOBRE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA R. HOJE. TRATA-SE DE AÇÃO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, AJUIZADA POR M. G. S. EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, COM BASE NOS FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS. NARRA QUE APRESENTA DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA NEUROENDÓCRINA PRIMÁRIA EM MESENTÉRIO + METÁSTASES HEPÁTICAS, PULMONARES E Ó

18ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

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