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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

321.584 decisões no catálogo

  1. SentençaTJPB0831478-05.2026.8.15.2001

    0831478-05.2026.8.15.2001

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: [TELEFONE] SENTENÇA [Subsídios] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) 0831478-05.2026.8.15.2001 REQUERENTE: E. S. D. J. REQUERIDO: E. D. P. P. G. D. E. Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente contra a sentença terminativa que indeferiu a petição inicial e extinguiu o cumprimento provisório individual de sentença sem resolução do mérito, nos t

    4ª Vara de Fazenda Pública da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJPB0806726-66.2025.8.15.0331

    0806726-66.2025.8.15.0331

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e S. R. P. C. C. (7) 0806726-66.2025.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Tarifas] AUTOR: [ENDEREÇO]. RELATÓRIO Trata-se de ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais proposta por R. H. S. em face do BANCO BRADESCO S.A. . Este juízo proferiu decisão determinando a intimação do autor para, no prazo de quinze dias, emendar a petição inicial, reunindo em uma única ação os pedidos formulados nas

    3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa RitaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJPB0809064-11.2024.8.15.0731

    0809064-11.2024.8.15.0731

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo [ENDEREÇO], KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - [CEP] [TELEFONE]; e-mail: [E-MAIL] Nº DO PROCESSO: 0809064-11.2024.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO POPULAR (66) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abuso de Poder] AUTOR: N. I. R. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO POPULAR movida por N. I. R. em face do MUNICÍPIO DE CABEDELO, ambos qualificados nos autos. Por meio da sentença de ID 168782348, este Juízo julgou improce

    2ª Vara Mista de CabedeloSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJSE0001708-88.2023.8.25.0008

    0001708-88.2023.8.25.0008

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202390200811 NÚMERO ÚNICO: 0001708-88.2023.8.25.0008 EXEQUENTE : A. L. S. S. ADV. : LEONCIO VIRGENS MENEZES - OAB: 5937-SE EXECUTADO : J. E. N. S. ADV. : PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE SENTENÇA....: SENTENÇA DISPENSADO O RELATÓRIO FORMAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 38, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. DECIDO. I — FUNDAMENTAÇÃO 1. DO ACORDO E DA HOMOLOGAÇÃO AS PARTES COMPARECERAM DEVIDAMENTE REPRESENTADAS À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA PERANTE O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONF

    2ª Vara Cível e Criminal da Barra dos CoqueirosSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJPB0801011-75.2022.8.15.0031

    0801011-75.2022.8.15.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] NÚMERO DO PROCESSO: 0801011-75.2022.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: E. F. S. S. Endereço: [ENDEREÇO], Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] Nome: E. F. S. S. Endereço: RUA DR F. M., 542, CENTRO, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326 PARTE PROMOVIDA: Nome: BAN

    Vara Única de Alagoa GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJRN0800285-07.2021.8.20.5105

    0800285-07.2021.8.20.5105

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau [ENDEREÇO], Centro, MACAU - RN - [CEP] Processo n.º: 0800285-07.2021.8.20.5105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MUNICIPIO DE GALINHOS REQUERIDO: M. D. LTDA DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de manifestação apresentada pela exequente (ID 186085034), na qual pleiteia a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face da empresa executada, sob a alegação de encerramento irregular de suas atividades o

    2ª Vara da Comarca de MacauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSE0010492-70.2026.8.25.0001

    0010492-70.2026.8.25.0001

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS PROC.: 202610300391 NÚMERO ÚNICO: 0010492-70.2026.8.25.0001 REQUERENTE : J. L. G. F. ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE REQUERIDO : AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS ETC. TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROMOVIDO POR J. L. G. F. EM FACE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - AJUPREV, NO QUAL O(A) EXEQUENTE REQUER A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 276.477,25. O EXECUTADO F

    3ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJPB0801138-78.2026.8.15.0061

    0801138-78.2026.8.15.0061

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna Processo nº: 0801138-78.2026.8.15.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autoras: C. D. C. S., M. F. A. e L. F. A. Ré: T. L. A. S. (LATAM AIRLINES BRASIL) Juiz Prolator: D. G. O. S. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por C. D. C. S., M. F. A. (adolescente assistida por sua genitora M. F. O.) e L. F. A. (infante representada por sua genitora M. F. A.) em

    2ª Vara Mista de ArarunaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJPB0867124-81.2023.8.15.2001

    0867124-81.2023.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867124-81.2023.8.15.2001 [Propriedade] AUTOR: E. M. B. REU: M. A. LTDA. - ME, J. H. F. F. C. L. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por E. M. B. em face de MUSTANG AUTOMÓVEIS LTDA - ME e J. H. F. F. C. L., partes devidamente qualificadas nos autos, narrando a parte autora, em síntese, que, em 15 de abril de 2021, adquiriu junto à primeira ré o veículo Volkswagen Amarok CD 4X4, ano 2011, placa [PLACA]

    2ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJPB0800511-74.2026.8.15.2001

    0800511-74.2026.8.15.2001

    Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 04 (Acervo D) PROCESSO: 0800511-74.2026.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Precatório] SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de pedido de habilitação formulado por A. S. M., na qualidade de sucessora de E. S. S., falecida em 2 de abril de 2016, para assumir a titularidade de 50% (cinquenta por cento) do crédito da beneficiária originária no precatório nº 0805382-44.2023.8.15.0000, oriundo do cumprime

    Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações