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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

184.702 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJPB0849121-10.2025.8.15.2001

    0849121-10.2025.8.15.2001

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo [ENDEREÇO], Fórum Cível, Centro, J. P. - PB - [CEP] [TELEFONE]; e-mail: [E-MAIL]; [TELEFONE] Telefone do Telejudiciário: [TELEFONE] ou [TELEFONE] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0849121-10.2025.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: D. M. P. REU: N. S. L. P. H. V. M. F. S. opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS

    6º Juizado Especial Cível da Capital e de CabedeloSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. DecisãoTJPB0805718-82.2026.8.15.0181

    0805718-82.2026.8.15.0181

    Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) PROCESSO N. 0805718-82.2026.8.15.0181 [Alienação Fiduciária] AUTOR: B. V. S. REU: K. D. V. D. S. DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido de medida liminar, submetida ao rito especial estabelecido pelo Decreto-Lei nº 911/1969, ajuizada pela instituição financeira devidamente qualificada nos autos em face da parte promovida, também já identificada na peça exordial. A parte autora sustenta,

    5ª Vara Mista de GuarabiraSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. DecisãoTJSE5000579-51.2026.8.25.0074

    5000579-51.2026.8.25.0074

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000579-51.2026.8.25.0074/SE AUTOR : H. M. J. S. ADVOGADO(A) : JOSÉ RENATO CARDOSO JÚNIOR (OAB SE008996) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB SE001600) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA movida por H. M. J. S. em desfavor de BANCO BRADESCO S.A. , pelos fatos e fundamentos a seguir apresentados. Alegou a parte autora, em suma, que é benefici

    1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Simão DiasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. DecisãoTJSE5007009-44.2026.8.25.0001

    5007009-44.2026.8.25.0001

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007009-44.2026.8.25.0001/SE REQUERENTE : I. R. S. ADVOGADO(A) : WESLEY SANTOS DO NASCIMENTO (OAB SE014481) REQUERENTE : I. S. S. ADVOGADO(A) : WESLEY SANTOS DO NASCIMENTO (OAB SE014481) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por I. S. S. e I. R. S. em face do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (DETRAN/SE) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) , por meio da qual os requerentes pleiteiam a suspensão e o canc

    2º Juizado Especial da Fazenda Pública de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. DecisãoTJPB0806920-65.2023.8.15.2003

    0806920-65.2023.8.15.2003

    Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806920-65.2023.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça]. AUTOR: T. M. O. G.. REU: C. R. D. L.. DECISÃO Trata de Ação Reivindicatória com pedido de tutela de urgência, ajuizada por T. M. O. G. em face de C. R. D. L., ambos devidamente qualificados. Por meio da decisão interlocutória de ID 157515026, foi reconhecida a citação do réu por comparecimento espontâneo, configurada por

    12ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. DecisãoTJSE5011034-45.2026.8.25.0084

    5011034-45.2026.8.25.0084

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011034-45.2026.8.25.0084/SE AUTOR : R. C. K. K. ADVOGADO(A) : CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS (OAB SE009573) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte demandante a antecipação de uma das tutelas pleiteadas na ação vertente para que a parte acionada seja compelida a excluir seu nome dos cadastros de proteção ao crédito. Aduz a parte autora que celebrou com a parte acionada o contrato de empréstimo consignado nº 952713245, no valor de R$ 43.022,40 (quarenta e três mil vinte e dois

    1º Juizado Especial Cível da Comarca de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. DecisãoTJPB0804098-35.2026.8.15.0181

    0804098-35.2026.8.15.0181

    Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0804098-35.2026.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: A. P. M. REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DECISÃO Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por A. P. M. em face da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, ambas qualificadas nos autos (ID 161636828). A promovente a

    5ª Vara Mista de GuarabiraSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. DecisãoTJPB0001881-86.2018.8.15.0131

    0001881-86.2018.8.15.0131

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cajazeiras EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0001881-86.2018.8.15.0131 [Cumprimento Provisório de Sentença]. EXEQUENTE: P. A. N.. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Cuida-se de cumprimento de sentença movido por P. A. N. em desfavor do Banco do Brasil S.A., em fase de satisfação de crédito decorrente de título judicial transitado em julgado. Por meio da manifestação de ID 167494307, o exequente compareceu aos autos em cumpr

    4ª Vara Mista de CajazeirasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. DecisãoTJSE5003462-41.2026.8.25.0083

    5003462-41.2026.8.25.0083

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003462-41.2026.8.25.0083/SE AUTOR : F. C. C. ADVOGADO(A) : SERGIO ANDRADE ROSAS (OAB SE002692) ADVOGADO(A) : JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB SE002652) RÉU : C. S. C. F. E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃO Vistos, F. C. C. e CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS opuseram embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes alegando, respectivamente, a ocorrência de contradição, omissão e obs

    1º Juizado Especial Cível da Comarca de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. DecisãoTJSE0024985-52.2026.8.25.0001

    0024985-52.2026.8.25.0001

    PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202610500566 NÚMERO ÚNICO: 0024985-52.2026.8.25.0001 REQUERENTE : L. J. S. ADV. : SÂMARHA LAURÊNCIO DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 77685-BA REQUERIDO : S. C. LTDA ADV. : BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - OAB: 299563-SP ADV. : JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA - OAB: 322441-SP REQUERIDO : A. A. C. LTDA ADV. : BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - OAB: 299563-SP ADV. : JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA - OAB: 322441-SP REQUERIDO : N. N. E INVESTIMENTOS LTDA ADV. : RENATO MACIEL DIAS - OAB: 21861-P

    5ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações